O vice-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), André Clemente, disse à coluna Grande Angular que o presidente do órgão, Márcio Michel, quer priorizar o acompanhamento prévio e concomitante das obras públicas para determinação de eventuais correções.

“Não se pode deixar a obra acabar para verificar que houve sobrepreço. É preciso que, antes do término, haja determinação de ajuste referente a eventuais falhas. Por exemplo: o Túnel de Taguatinga não terminou e já foram enviadas várias recomendações ao governo”, afirmou André Clemente.

A nova Mesa Diretora do TCDF foi eleita na última quarta-feira (14/12). Em entrevista à coluna Grande Angular, André Clemente falou que a nova gestão pretende priorizar a modernização do tribunal, por meio de um plano diretor de tecnologia.

“Tudo, desde o datacenter até o site do TCDF, será reforçado e revisto. O presidente tem certeza que um tribunal eficaz dá melhor resposta ao DF e permite aos servidores maior velocidade nas auditorias”, afirmou.

As multas e devoluções de valores determinadas pelo TCDF somam aproximadamente R$ 600 milhões. Segundo o vice-presidente, a Corte de Contas tomará medidas para que o dinheiro retorne aos cofres públicos.

“Primeiro, fazemos a cobrança administrativa. Depois, a judicial. A parte jurídica é com a Procuradoria-Geral do DF. Vamos trabalhar para obter a recuperação de crédito junto à PGDF e às Varas de Fazenda Pública”, disse.

Novo mandato

A nova chefia do TCDF inicia o mandato, de dois anos, em janeiro de 2023. O conselheiro Paulo Tadeu, atual presidente, assumirá o cargo de ouvidor. O decano da Corte de Contas, Manoel de Andrade, será o corregedor. Renato Rainho foi reconduzido ao cargo de regente da Escola de Contas Públicas.

André Clemente é o mais novo integrante do TCDF, com um ano de casa. Auditor da receita do DF, ele atuou como secretário de Economia por três anos, antes de ser indicado para a Corte de Contas.

Na entrevista, Clemente elogiou os colegas da Corte: “Todos os conselheiros têm histórica política grande em Brasília. Não são pessoas forjadas em gabinetes ou escolas. Eles conhecem a realidade e sabem do que a população precisa”.

Contas

Embora tenha deixado a Secretaria de Economia há mais de um ano, André Clemente obteve o desfecho de sua gestão na última terça-feira (13/12), quando a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou as contas de 2021 do Governo do DF, das quais ele era o responsável.

“As contas evidenciaram uma grande evolução da gestão fiscal. O orçamento passou de R$ 39,2 bilhões, em 2019, para R$ 52,7 bilhões em 2022, que foi o último ato assinado por mim, ao encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Em 2019, o GDF estava no vermelho, com -R$629,40 milhões em caixa. Em 2021, fechou o ano com disponibilidade de R$ 1,8 bilhão”, disse.

Segundo a apresentação das contas do DF, a despesa com pessoal reduziu. Em 2021, o gasto com pagamento de servidores foi de 39,52% – abaixo do limite de alerta, que é de 44,10%.