Advogado que atropelou mulher alega ter filha com deficiência, mas Justiça mantém prisão
Paulo Ricardo Moraes Milhomem está preso desde 25 de agosto, quando atropelou propositalmente Taiana Matsunaga, no Lago Sul
atualizado
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O advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, que atropelou propositalmente uma mulher após briga de trânsito, teve mais um pedido de liberdade rejeitado pela Justiça. Na manhã desta segunda-feira (6/9), o juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília, Frederico Ernesto Cardoso Maciel, negou a revogação ou a substituição da prisão preventiva de Milhomem.
Atropelada por Milhomem em 25 de agosto, a advogada Tatiana Machado Matsunaga, 40 anos, segue internada em estado grave num hospital particular de Brasília. Milhomem está preso desde então e teve seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) suspenso.
Ele passou por audiência de custódia e continuou detido. A defesa do acusado solicitou a liberdade, mas teve habeas corpus negado pelo desembargador Roberval Casemiro Belinati. Os advogados de Milhomem fizeram nova solicitação à Justiça, desta vez a fim de que ele fosse para prisão domiciliar. A defesa alegou que Milhomem tem uma filha de 4 anos com deficiência.
O juiz, porém, ressaltou que não ficou comprovada “a imprescindibilidade” de Milhomem para os cuidados especiais da criança. A filha dele está sob os cuidados da mãe, segundo citou a decisão judicial.
Maciel afirmou que a prisão preventiva de Milhomem tem objetivo de preservar a ordem pública. “O afastamento cautelar do réu da sociedade se mostra apto para alcançar tal objetivo, visto que a gravidade em concreto do fato praticado, demonstrado pelo modus operandi na prática do delito demonstra que a liberdade do acusado expõe risco à garantia da ordem pública. Dessa forma, a medida se mostra adequada”, escreveu o juiz.
Cela especial
A desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, da 2ª Turma Criminal do DF, determinou que o advogado Paulo Ricardo Milhomem saia da cela comum no Complexo Penitenciário da Papuda e volte imediatamente para cela especial na sala de Estado-Maior.
A magistrada acolheu pedido da OAB-DF, que solicitou o retorno de Milhomem ao local por considerar que o registro dele na OAB foi suspenso, e não cassado. Assim, como ainda é advogado, tem direito a ser recolhido em cela individual.