O advogado Paulo Alexandre Silva é acusado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) de fingir que estava com sintomas da Covid-19 para “provocar e alarmar pânico” nas dependências do órgão.

Em documento ao qual a coluna Grande Angular teve acesso, o secretário de Administração Penitenciária do DF, Agnaldo Curado, pediu à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF) que tome providências “enérgicas e cabíveis” para responsabilizar Silva, “tendo em vista o pânico instalado nesta secretaria no dia dos fatos”.  O advogado é, atualmente, presidente da Subseção da OAB-DF no Paranoá.

Segundo relatou o secretário, o caso ocorreu no dia 28 de janeiro de 2021. O gestor descreveu que o advogado esteve na Gerência de Sindicâncias a fim de obter cópias de processos sigilosos de seu cliente. Na ocasião, ele teria simulado tosse, febre e outros sintomas da Covid-19 porque estava insatisfeito por ter que comparecer pessoalmente ao local.

Curado disse que o advogado foi alertado por servidores que, caso estivesse mesmo doente e de maneira proposital transmitisse o vírus aos funcionários públicos, estaria possivelmente cometendo o crime de perigo de contágio de moléstia grave, previsto no Art. 131 do Código Penal.

“Na sequência, o advogado em questão disse que estava brincando e que faltou com a verdade pois estava chateado por ter tido seu pleito por atendimento on-line negado”, pontuou o gestor no ofício.

Confira o documento:

Por meio de nota, a Seape-DF esclareceu que o processo administrativo que o advogado queria ter acesso é sigiloso e, por isso, tanto o acesso quanto a reprodução, por meio de cópia impressa, deverão ser realizados de forma presencial. “Este serviço não pode ser acessado remotamente”, reforçou.

“Ressalte-se que a obrigatoriedade da presença física do profissional se faz necessária quando se trata de procedimento administrativo acerca de servidor. A regra não vale para atendimentos relacionados aos internos nas unidades prisionais. Em razão da pandemia, estes continuam sendo realizados de forma on-line, a exemplo das visitas de familiares, audiências virtuais, oitivas, entre outros”, concluiu a secretaria.

O outro lado

Nesta tarde, a coluna falou com o advogado Paulo Alexandre Silva e o questionou sobre o episódio, mas, erroneamente citou a ele que o caso ocorreu em fevereiro e não em janeiro. Por e-mail, ele respondeu: “Desconheço qualquer situação envolvendo meu nome ou minha situação de saúde nas dependências da SEAPE em 28 de fevereiro do corrente ano”. A reportagem logo reparou o erro e corrigiu a informação, mas o advogado só se manifestou à noite, em nota, após a publicação desta matéria.

Silva informou atuar nas áreas criminal, administrativa e empresarial há mais de sete anos, sendo hoje presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Paranoá e Itapoã, e afirmou que acusações de ele “‘simular’ qualquer existência de moléstia grave, são totalmente inverídicas, maliciosas e maldosas tais ilações”.

“Tive perda significativa na família em razão da doença que assola o mundo e, portanto, novamente, me solidarizo com todas as pessoas que perderam algum ente querido ou amigo próximo para essa terrível doença e estimo melhoras àquelas pessoas que estão necessitando de tratamento em terapia intensiva e nas salas de enfermagem nos hospitais do DF”, assinalou.

Segundo o advogado, foram feitas tratativas e contatos por meio eletrônico junto a Gerencia de Sindicância da Seape-DF para que ele tivesse acesso aos autos de um processo já arquivado: “Ou seja, o sigilo do processo encerra quando o mesmo é arquivado, e portanto, o secretário fala uma inverdade descarada, o que, por si só, resolveria a questão se fosse franqueado o acesso por meio eletrônico”.

Como o pedido foi negado, segundo o advogado, “mesmo com uma pequena tosse”, ele se dirigiu ao Cartório Correicional da pasta, onde teria cumprido os protocolos sanitários exigidos, como uso de álcool em gel, aferição de temperatura, além de manter distanciamento dos demais e usar máscara de proteção facial. O advogado disse ter aguardado mais de 40 minutos para ser atendido, período durante o qual “pequenas tosses eram inevitáveis”.

“Fui solicitado a fazer nova testagem de temperatura e assim foi feito pelo pulso. O acesso ao processo foi franqueado após o servidor perguntar se eu iria o ‘denunciar’ na controladoria do DF, como dito em mensagem de correio eletrônico. O que me espanta é um evento que ocorreu há mais de 40 dias ser objeto de ofício à OAB-DF apenas no dia 12/03/2021”, ressaltou.

Silva frisou que faz parte da atual gestão no sistema OAB, mas destacou que é “público e notório” que discorda do modelo adotado pela presidência do órgão.