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Advogado entra com representação contra promotoras: “Antivacinas”

Deputados distritais criticaram recomendação de promotoras de Justiça da Educação contra vacinação de crianças em escolas do DF

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Crianças vacinadas contra a Covid-19
1 de 1 Crianças vacinadas contra a Covid-19 - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Um advogado entrou com representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que a força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 assegure que o Governo do DF adote medidas necessárias para prosseguir com vacinação de crianças, inclusive nas escolas.

A representação proposta por Marivaldo de Castro Pereira veio após deputados distritais criticarem uma recomendação de promotoras de Justiça da Educação, que chamaram a vacinação infantil contra o coronavírus de experimental, ao contrário do que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Deputada distrital Arlete Sampaio (PT) oficiou a procuradora-geral de Justiça para rever o documento das promotoras
O deputado distrital Hermeto defendeu plano do GDF
Professor de carreira, deputado distrital Leandro Grass (Rede) também foi às redes contra o posicionamento das promotoras de Educação e acionou o CNMP
Deputado Fábio Felix questionou conteúdo do documento que classificou vacina como "experimental", contrariando a Anvisa
Secretário da Casa Civil criticou recomendação, mas disse que GDF vai acatá-la enquanto estiver vigente
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O MPDFT fez recomendação sobre o tema

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES
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Deputada distrital Arlete Sampaio (PT) oficiou a procuradora-geral de Justiça para rever o documento das promotoras

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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O deputado distrital Hermeto defendeu plano do GDF

Igo Estrela/Metrópoles
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Professor de carreira, deputado distrital Leandro Grass (Rede) também foi às redes contra o posicionamento das promotoras de Educação e acionou o CNMP

Carlos Gandra / CLDF
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Deputado Fábio Felix questionou conteúdo do documento que classificou vacina como "experimental", contrariando a Anvisa

Suzano Almeida/ Metrópoles
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Secretário da Casa Civil criticou recomendação, mas disse que GDF vai acatá-la enquanto estiver vigente

Joel Rodrigues/ Agência Brasília
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Podem se vacinar crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, deficiências permanente ou sob a tutela do Estado; e crianças sem comorbidades com 11 anos completos

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Deputados pressionam MP por vacinação em escolas públicas do DF

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Promotores da saúde recomendam vacinação infantil no DF: “Seguro”

O que se sabe até agora sobre a vacinação de crianças:

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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco
Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil
Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações
De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
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A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty

baona/Getty Images
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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos

Igo Estrela/ Metrópoles
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A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco

Aline Massuca/Metrópoles
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Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil

ER Productions Limited/ Getty Images
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Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações

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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina

HUGO BARRETO/ Metrópoles
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Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória

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Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar

Divulgação/ Saúde Goiânia
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De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável

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Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

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Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças

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Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros

baona/Getty Images
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A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos

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No documento enviado à força-tarefa, Pereira escreveu que “a referida recomendação claramente tem como objetivo propagar os fundamentos do movimento antivacinas e utilizá-los para incidir diretamente em ação anunciada pelo Governo do Distrito Federal, com o objetivo de proteger a população dos efeitos da pandemia da Covid-19”. Após a recomendação das promotoras, o GDF recuou e cancelou a proposta de vacinar as crianças nas escolas.

“Nesse sentido, o ato mencionado claramente viola as competência da força-terefa criada no âmbito deste Ministério Público para o acompanhamento das ações de enfrentamento e prevenção dos efeitos da pandemia no Coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal, além de extrapolar os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público para a atuação dos membros desta instituição ao interferir na condução de políticas
públicas, conforme passaremos a expor”, disse o advogado.

 

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