Acusado de vender decisões por colega, desembargador do TJBA concorre ao STJ
O desembargador do TJBA Maurício Kertzman foi acusado pela desembargadora afastada Sandra Inês de vender decisões em troca de terreno
atualizado
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Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acusado de vender sentenças em delação premiada, Maurício Kertzman concorre à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli e o filho Vasco Rusciolelli fecharam delação premiada no âmbito da Operação Faroeste, em 2021. A magistrada disse que Kertzman vendeu decisões judiciais em troca de um terreno de 10 mil metros quadrados em Itacaré, na Bahia.
Segundo a desembargadora contou aos investigadores, as decisões favoreciam associação criminosa processos relacionados a grilagem e disputa de terras no estado. A magistrada disse que o colega chegou a levar o então deputado federal Ronaldo Carletto (PP) no gabinete dela para cooptá-la.
No dia 31 de março de 2023, o STJ prorrogou o afastamento de Sandra Inês do cargo de desembargadora. Ela chegou a ser presa, em 2020.
Em lista divulgada no dia 1º de junho de 2023, Maurício Kertzman aparece como candidato junto a outros 58 desembargadores de tribunais estaduais e do DF para duas vagas de ministro do STJ destinadas a membros do Poder Judiciário.
O STJ irá escolher quatro entre os 59 candidatos durante votação secreta, em sessão aberta no próximo dia 23 de agosto. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai definir quem serão os novos ministros da Corte. Depois, eles ainda devem ser sabatinados no Senado.
Em nota, o desembargador Kertzman disse que “a desembargadora Sandra Inês é uma criminosa confessa que ao ser flagrada numa operação controlada da Polícia Federal lançou acusações infundadas contra mais de 15 magistrados sem nenhuma prova de corroboração, e seguramente serão prontamente arquivadas”.
Em 2019, o magistrado do TJBA se envolveu em outra polêmica. Ele precisou explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma viagem que fez ao lado da esposa, a juíza Patrícia Kertzman, aos Estados Unidos, para evento jurídico. O encontro ocorreria em três dias, mas a dupla obteve sete diárias. A viagem teria custado ao Tribunal de Justiça R$ 24.560, segundo a Revista Veja.
O caso foi arquivado em maio de 2019 pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele considerou que tanto o TJBA quanto os magistrados conseguiram “justificar adequadamente a participação no curso e também o recebimento das diárias respectivas.”
