O feminicídio no Distrito Federal tem um perfil tão bárbaro quanto a ideia de matarem uma mulher pelo fato de ser mulher. A CPI do Feminicídio, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), traçou as características de 90 casos de feminicídio e de tentativas de feminicídio, a partir de 72 inquéritos instaurados entre 2019 e 2020, e de 18 processos de anos anteriores.

A CPI produziu um relatório final sobre o tema, que será apresentado na manhã da próxima segunda-feira (3/5). O documento mostra que faca ou outro tipo de arma branca foi utilizada em 68,88% dos casos. Arma de fogo foi o segundo meio mais escolhido pelos assassinos: está presente em 11,11% das ocorrências.

Também foram registradas mortes por queimaduras (5,55%), asfixiamento (4,44%), paulada (2,22%) e espancamento (1,11%). Não houve esclarecimento sobre a arma usada em 6,66% dos feminicídios.

A maioria dos assassinatos analisados (72,2%) foi motivada por conflitos relativos à manutenção da relação, como suspeita de traição, não aceitação do término ou de um novo relacionamento da mulher.

Segundo o relatório da CPI, em 41 dos 90 processos não há dados de cor das vítimas. Dos 49 casos em que a cor foi registrada, em 79,5% deles as vítimas eram negras e pardas, e 20,4%, brancas.

Políticas públicas

Relator da CPI do Feminicídio, o deputado distrital Fábio Felix (PSol) disse à coluna Grande Angular que um dos achados da comissão é a “falta de uma política integrada para atendimento à mulher vítima da violência”. “Isso é gravíssimo: não há nenhuma conectividade entre os serviços”, afirmou.

Outra característica destacada pelo relatório da CPI é a vulnerabilidade. Em nove processos nos quais há informação sobre a renda, as vítimas não tinham recursos financeiros próprios e dependiam financeiramente de outras pessoas. “Se não dão atendimento adequado e não garantem respostas concretas, as mulheres com dependência econômica não conseguem quebrar o ciclo de violência”, pontuou o relator.

Fábio Felix adiantou que a CPI vai fazer 50 recomendações ao Governo do Distrito Federal, Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). O colegiado também apresentará um pacote de projetos de lei abrangendo diferentes temas.

“A CPI trabalhou durante 11 meses avaliando 90 processos enviados pelo TJDFT. A gente fez 14 audiências com especialistas e oitivas de autoridades. Visitamos 17 serviços de atendimento à mulher e de prevenção à violência. Foi um trabalho árduo e longo para a elaboração do relatório”, assinalou.