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Qual o crime que o comentarista da Globo cometeu ao rasgar dinheiro?

A coluna Futebol Etc ouviu um mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Veja o vídeo

atualizado

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PVC
1 de 1 PVC - Foto: Reprodução TV

Ao criticar os gastos feitos pelo Flamengo para indenizar vários treinadores, o comentarista Paulo Vinícius Coelho, o PVC, do Grupo Globo, inadvertidamente cometeu um crime. Durante o programa Troca de Passes, PVC resolveu “imitar” as recentes decisões da diretoria do clube carioca e rasgou dinheiro. 

O comentarista pediu desculpas pelo ato já perto do fim do programa. Ele disse que vai colar a nota que rasgou e prometeu fazer uma doação como compensação pela atitude.

Para tentar entender o que esse gesto significa, a coluna Futebol Etc foi ouvir o advogado Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (veja o vídeo) Ele disse:

O artigo 163, par. único, III,  do código penal brasileiro define que destruir, inutilizar ou deteriorar um bem da União é crime. Trata-se do delito de dano qualificado, com pena de detenção de seis meses a três anos, e multa. O fundamento jurídico dessa conclusão é que, com esse comportamento, a pessoa estaria danificando um patrimônio público, já que o valor correspondente ao dinheiro seria da pessoa, mas as cédulas, não!”

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