metropoles.com

Afinal, o Corinthians pediu falência? Especialista diz que não

A coluna ouviu o advogado Higor Maffei Bellini, mestre em direito esportivo e especialista em direito do trabalho 

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Corinthians/Twitter
Corinthians
1 de 1 Corinthians - Foto: Corinthians/Twitter

Gerou todo o tipo de discussão a notícia que publicamos esta semana aqui na coluna, dando conta que o Corinthians protocolou um pedido na Vara de Falências e Recuperações Judiciais para centralizar as execuções de dívidas cíveis em nome do clube.

Torcedores rivais caíram em cima, dizendo que o Timão estava falido. O próprio torcedor corintiano ficou em dúvida. A coluna Futebol Etc foi ouvir um especialista em direito do trabalho para tirar dúvidas.

O advogado paulista Higor Maffei Bellini, mestre em direito esportivo, explica que “o Corinthians não está falido, até porque foram eles que apresentaram o pedido. Esse pedido se assemelha muito a um pedido de recuperação judicial”, destaca.

Ocorre que o Corinthians se valeu da Lei das Sociedade Anônimas do Futebol (SAF) para pedir à Justiça adesão ao Regime Centralizado de Execuções. É o clube não aderiu à SAF.

E, para complicar ainda mais a situação do Timão, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou dois erros técnicos no processo. E por conta disso indeferiu o pedido do clube.

Segundo o magistrado, o clube deu o valor de R$ 5 mil ao processo, quando na verdade, a lei exige que a quantia seja aquela que é devida. Além disso, o clube não pagou as custas do processo previamente. O juiz deu o prazo de 15 dias para o Corinthians corrigir os erros e refazer o pedido.

Vale a pena ouvir a explicação do advogado Higor Maffei Bellini para entender melhor a situação do Corinthians.

Para acompanhar as atualizações da coluna, siga o “Futebol Etc” no Twitter; e também no Instagram.

Quer ficar por dentro de tudo que rola no mundo dos esportes e receber as notícias direto no seu Telegram? Entre no canal do Metrópoles.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?