Saiba quem vai analisar o habeas corpus de Deolane Bezerra no STJ
Os advogados de defesa da influenciadora recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar libertá-la; saiba mais
atualizado
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Os advogados de defesa de Deolane Bezerra recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entraram com um habeas corpus para tentar soltar a influenciadora digital. E o desembargador convocado pelo STJ Otávio de Almeida Toledo foi o sorteado para decidir o futuro da ex-Fazenda.
A informação foi dada pelo jornalista Ricardo Antunes e confirmada pelo Metrópoles. A escolha do responsável por julgar o pedido de habeas corpus no STJ ocorre através de um sistema eletrônico, que realiza a distribuição dos processos de forma aleatória.
Otávio de Almeida Toledo é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Formado em direito no Distrito Federal, assumiu o cargo de desembargador do TJSP pelo quinto constitucional, em 2008, e é presidente da 16ª Câmara de Direito Criminal da corte paulista. Otávio foi convocado em abril para atuar no STJ.
Deolane recorre ao STJ para sair da prisão
Na peça, em ação que corre em sigilo, mas que o Metrópoles teve acesso, os defensores de Deolane Bezerra pedem que:
– Seja revogada a prisão preventiva ou, subsidiariamente, substituída por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP que são suficientes para prevenção do hipotético delito;
– se diverso for o entendimento da Corte, requer ao menos que seja reestabelecida a prisão domiciliar, tendo em vista que Deolane é mãe de Valentina, de 8 anos;
– no mérito, requer a confirmação da liminar nos termos
dos pedidos – principal e subsidiários – acima narrados para revo-
gar a prisão preventiva e/ou substituí-la pelas cautelares previstas
no art. 319 do CPP.
Ou ao menos que se digne a conceder HC de ofício.
O HC de Deolane ainda não foi julgado, mas o da mãe dela, Solange Bezerra, foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, na quarta-feira (12/9).
Deolane e Solange foram presas na Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
