Rachel Sheherazade tem vitória parcial contra o X, antigo Twitter
A apresentadora da Record teve o perfil suspenso na rede social, em abril do ano passado, após 13 anos de conta no microblog
atualizado
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Rachel Sheherazade teve um ganho parcial no processo que ajuizou contra o Twitter, em maio do ano passado. A apresentadora da Record teve o perfil suspenso na rede social, em abril do ano passado, após 13 anos de conta no microblog, conseguiu uma ordem judicial para reaver seu acesso, mas não conseguiu a indenização pleiteada.
Segundo o Peterson Renato, do Hora Top TV, a juíza Adriana Brandini do Amparo, do Juizado Especial Cível da Comarca de Barueri, São Paulo, desconsiderou o pedido de danos morais, no valor de R$ 40 mil. A sentença foi publicada na última quarta-feira (25/8).
Na decisão, a juíza ressaltou que nada “há nos autos que revele ato ilícito praticado pelo réu ou falha de segurança no serviço por ele prestado”.
A magistrada entendeu, ainda, que, embora Rachel alegue que recebeu uma mensagem do Twitter e a respondeu, perdendo o acesso a sua conta, não apresentou qualquer mensagem que tenha sido enviada pela rede social.
“Destarte, não se configurando a responsabilidade civil do réu, nem tendo o réu praticado ato ilícito, não há que se falar em pagamento de indenização por danos morais ou a qualquer título”, escreveu na decisão.
Sobre a recusa da indenização, Rachel Sheherazade ainda pode recorrer. Além disso, ela já teve seu acesso ao perfil no Twitter restabelecido meses atrás.
Entenda o caso
A jornalista Rachel Sheherazade acionou a Justiça contra o Twitter, após perder o acesso a sua conta pessoal, que já tinha há 13 anos, na rede social. Nos autos do processo, aos quais esta coluna teve acesso com exclusividade, a comunicadora informou que o problema começou em abril do ano passado.
Na ocasião, Rachel disse ter sido pega de surpresa ao não conseguir acessar a sua conta. Em seguida, ela teria recebido uma mensagem da rede para confirmar seus dados, a fim de manter o status de “verificado” – selo azul – em seu perfil. Sheherazade alegou ter preenchido o formulário enviado, mas, ainda assim, perdeu o acesso.
Ainda segundo as informações, ao se deparar com a situação, a jornalista tomou as providências cabíveis, fazendo contato para recuperar acesso à conta, a partir da troca de senha, mas isso não ocorreu. De acordo com os autos, ela sequer teve resposta acerca de seu pedido para recuperação da conta.
Rachel Sheherazade sinalizou, ainda, que a suspensão se deu de forma totalmente injustificada. Isso porque, em momento algum ela teria descumprido obrigações na rede ou deveres contratuais. Sheherazade afirmou que o problema a impediu de fazer o marketing de seu negócio, já que usava o perfil para divulgações de trabalho.
Diante desse cenário, ela ajuizou uma ação pedindo a antecipação da tutela para imediata restituição de sua conta na rede social, ou seja, que se conceda, de imediato, o seu objetivo principal com o processo. Não suficiente, pediu também uma indenização por danos morais no montante de R$ 40 mil.
No dia 17 de maio, o caso ganhou um importante movimento. A Justiça entendeu que, de fato, Rachel Sheherazade deveria ter a antecipação de tutela concedida e aceitou o pedido da jornalista. Foi determinada a intimação do Twitter, com urgência, para restabelecer o acesso à conta da comunicado no prazo de três dias, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada ao valor de R$ 2 mil.
