Novo habeas corpus muda rumos de Deolane e Solange Bezerra na Justiça
A coluna descobriu com exclusividade que a influencer e sua mãe conseguiram uma importante vitória após serem presas na Operação Integration
atualizado
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A coluna Fábia Oliveira descobriu que após um longo tempo tentando reverter os efeitos da Operação Integration, Deolane e sua mãe, Solange Bezerra, emplacaram uma vitória importante na Justiça. Em primeira mão, contamos os detalhes de um habeas corpus impetrado pelas duas.
Deolane Bezerra e sua mãe apresentaram um habeas corpus inédito na Justiça, onde alegaram que as medidas cautelares impostas após deixarem a prisão são abusivas e ilegais. Mãe e filha afirmam que as medidas não são necessárias ou plausíveis. As duas usaram como base o pedido de arquivamento da investigação, além da constatação de que não existem elementos suficientes para que sejam denunciadas.
Deolane e Solange disseram, ainda, que não existem indicativos robustos de que estejam envolvidas nas atividades criminosas das quais são acusadas. Por fim, alegam que a publicidade em plataformas on-line, atualmente afastada, compromete sua subsistência.
O habeas corpus apresentado foi julgado e trouxe conquistas para Deolane Bezerra e Solange. Na apreciação da peça, foi constatado que algumas medidas são necessárias, enquanto outras devem ser flexibilizadas ou abrandadas.
A proibição de que a influencer e sua mãe se ausentem da comarca sem autorização foi derrubada, buscando preservar o direito à locomoção de Deolane e Solange. No que diz respeito à suspensão dos passaportes, a medida foi considerada um exagero diante do estado da investigação. Não foi vislumbrado qualquer risco de fuga de Deolane Bezerra e sua mãe.
No ponto mais polêmico, a proibição de publicidade em empresas de jogos on-line também foi considerada desnecessária. Isso veio do entendimento de que o MP não enxerga ilegalidades nas atividades de exploração de apostas esportivas por cota fixa.
De outro lado, Deolane Bezerra e a mãe seguem proibidas de se envolverem com atividades relacionadas à “Banca Caminho da Sorte” ou à prática do famoso jogo do bicho.
Após a decisão, Deolane e Solange Bezerra conseguiram relativizar os efeitos de seu período presas.
