Mário Gomes ainda pode recuperar sua mansão? Advogado esclarece
Daniel Romano Hajaj também explicou se o único bem da família pode ser leiloado pela Justiça para pagamentos de dívidas trabalhistas
atualizado
Compartilhar notícia
O ator Mário Gomes deu o que falar nesta semana ao revelar que foi despejado de sua mansão, que fica em um condomínio de luxo localizado na Joatinga, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A casa de R$ 20 milhões foi leiloada judicialmente por apenas R$ 720 mil para cobrir o valor de dívidas trabalhistas. O advogado Daniel Romano Hajaj, especializado em dívidas e contratos bancários, diz que é possível anular um leilão depois que um imóvel foi arrematado.
“Mas é necessário que se prove alguma irregularidade no curso de processo, como irregularidade na intimação para convocação dos interessados ao leilão, venda do imóvel por um preço muito abaixo do avaliado, omissão de dados do imóvel, como eventuais dívidas de impostos e condomínio, ou até mesmo a falta ou irregularidade de intimação do devedor”, explicou Hajaj.
O imóvel foi leiloado para o pagamento de dívidas trabalhistas de 84 funcionárias, costureiras de uma confecção que o ator tinha no Paraná. Daniel ainda falou sobre o motivo.
“A lei prevê que o patrimônio do devedor, atual e futuro, pode ser objeto de penhora para pagamento de seus credores e essa previsão alcança os sócios, desde que a empresa tenha encerrado as atividades ou não possua bens suficientes à quitação dos seus credores”, relatou.
O ex-global alegou que não tem onde morar. Daniel Romano Hajaj afirmou que, geralmente, o único bem da família não pode ser leiloado, porém existem exceções.
“Em regra, se existe apenas um bem imóvel, ele é protegido pela própria lei, sendo considerado como bem de família. Mas existem algumas exceções que podem causar a penhora e leilão do mesmo. No caso do ator Mário Gomes, certamente foi por conta do seu alto valor, já que segundo indicado ele tem valor de mercado de 20 milhões”, opinou o especialista.
O advogado disse, ainda, que apenas se ficar constatada alguma irregularidade no leilão da mansão, o ator poderá recuperá-lo: “O imóvel já pertence a outra pessoa e nem podemos cogitar que ele pague o valor da dívida, já que a mesma já foi paga, ao menos parcialmente, por quem arrematou o imóvel”, declarou.
Daniel Romano Hajaj relatou também como funciona o leilão de imóveis feito por bancos: “Embora existam muitas ameaças feitas pelos bancos, a penhora de imóveis, especialmente os considerados bens de família, só podem acontecer por conta de dívidas relativas ao próprio bem, como financiamento em atraso, dívida de condomínio, IPTU ou até mesmo dívida de pensão alimentícia”, concluiu.
Mário Gomes faz “panelaço” ao ser retirado de mansão
O despejo de Mário Gomes da mansão onde vivia com a esposa e os filhos na Joatinga, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no último domingo (15/9), ainda continua rendendo. Na sexta-feira (20/9), o ator bateu panela e fez sinal de “banana” para as câmeras quando a polícia e o Oficial de Justiça chegaram ao local para retirá-lo.
Nas imagens, o artista aparece com uma blusa da Seleção Brasileira e duas frigideiras na mão. Em outro momento, ele foi clicado abraçado a um dos filhos e à esposa. Em seguida, surgiu com a camiseta amarrada à testa e fazendo o sinal para as câmeras. Em outra foto, colchões e peças de móveis podem ser vistos na rua.
Em um vídeo publicado em seu Instagram, Mário Gomes mostrou um espaço pequeno cheio de coisas e contou que foi o local que conseguiu para colocar as coisas retiradas do imóvel.
Nos stories, ele contou que a polícia estava lá: “Agora é definitivo, a polícia chegou! Estamos saindo do nosso lar”, lamentou ele.
Mário Gomes desabafa após ser despejado
Após 22 anos vivendo na mesma casa, Mário Gomes, a esposa e quatro filhos precisaram desocupar o imóvel, no último domingo (15/9). O ator foi filmado colocando objetos pessoais em um veículo ao sair da mansão, localizada na Joatinga, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Nas imagens, gravadas pelo jornal Extra, o ator foi questionado sobre o motivo de ter sido despejado e disparou: “Faltou honestidade, boa índole. Um governo que não seja corrupto, que não seja uma assombração”.
Em seguida, o artista demonstrou insatisfação pelo valor pago pelos novos donos: “Comparam a casa de R$ 20 milhões por R$ 700 mil. Eu não venderia nem por 30 [milhões]”, desabafou ele, que é candidato a vereador.
Em um vídeo compartilhado no Instagram, Mário Gomes recorda que teve câncer e soltou o verbo: “Só tenho vocês agora, tudo que eu conquistei me tiraram!”, afirmou.
De acordo com o jornal, o imóvel foi para leilão para pagar dívidas trabalhistas de costureiras da antiga confecção que o ator tinha no Paraná. A casa, de frente para o mar e avaliada em mais de R$ 20 milhões, foi a leilão e arrematada por R$ 720 mil.
A batalha judicial começou em 2007. Nesta época, o ator tinha se desfeito da empresa e ficou devendo salários a 84 funcionárias. A dívida na ocasião era de R$ 923 mil. Para que quitasse a quantia devida, a Justiça do Trabalho determinou em 2011 que o imóvel fosse para leilão. Além disso, o ator também estava acumulando dívida de IPTU, que já ultrapassava R$ 100 mil.
Mário Gomes se revolta e picha mansão
O ator Mário Gomes se revoltou após ter sido despejado da mansão em que vivia com a esposa e os filhos desde 2002, e pichou uma das paredes da casa. No Instagram, o artista publicou um vídeo onde aparece usando uma tinta spray azul e escrevendo a frase: “Não vou sair”.
“Eu não vou sair. É inconstitucional, certo? Eu tenho as provas, todas, tenho testemunhas. Tenho tudo. Só tenho essa casa, eu não vou sair, é inconstitucional”, disse ele. “Poxa vida, que absurdo é esse? Não é possível. Injustiça isso, mata uma pessoa, dilacera, destrói por dentro”, lamentou.