Luisa Mell recorre da sentença após ser condenada por resgate de cão
A Justiça determinou que ativista da causa animal pague R$ 20 mil à dona de um pet que “não tinha sinais de maus-tratos” do quintal de casa
atualizado
Compartilhar notícia
Após a repercussão do caso em que foi condenada a pagar R$ 20 mil à dona de um cachorro que foi resgatado, Luisa Mell resolveu usar as redes sociais para reafirmar que o animal estava, sim, sendo vítima de maus-tratos e que vai recorrer da sentença.
Em um vídeo onde fala sobre o caso e ainda mostra os momentos da retirada do pet da casa, postado na última terça-feira (26/9), a ativista da causa animal soltou o verbo contra a Justiça Brasileira, comparando sua punição com a de quem é flagrado maltratando os bichinhos.
“Vamos relembrar este caso. Vocês que me acompanham desde 2016, choraram e torceram muito por este resgate feito pela polícia de São Paulo. O cachorro estava com câncer, como falei desde o começo. Mas não estava recebendo nenhum tratamento, como comprovou a veterinária do hospital particular que eu o internei e paguei R$ 3 mil logo de cara, pois ele não aguentaria chegar no Instituto”, começou ela.
Em seguida, Luisa deu mais detalhes sobre os cães: “Eles estavam espumando e morrendo na nossa frente, sem nenhuma assistência, sem nenhum medicamento para dor. Apesar de comprovado que eles estavam lotados de pulgas e carrapatos, apesar de estar definhando sem assistência nenhuma, o juiz me condenou a pagar R$ 20 mil, amigos”, afirmou.
Ela aproveitou para se queixou das punições determinadas pela Justiça brasileira: “A tutora apresentou notas de ração e consultas de veterinário há mais de anos deste resgate. Mas o juiz achou que eu que sou a criminosa. Em 21 anos de resgate, vi cachorros sendo assassinados, esfaqueados, atropelados de propósito. E nenhum destes criminosos foi condenado a nada perto disto! Quando pagam, pagam cestas básicas ou no máximo R$ 3 mil. Mas alguém que salvou, que levou ao veterinário, que pagou o veterinário, que comprou os medicamentos recebe esta punição”.
E finalizou: “Aqui está em jogo o futuro da proteção animal no Brasil. Por isso, vou recorrer. E espero ter apoio de vocês! Sei que existe um complô para destruir meu nome, meu trabalho. Na última semana, ganhei dois processos. Quando fui processada noticiaram. Quando ganhei, nenhuma linha. Aos nobres deputados espero atitudes, não só show na internet. Precisamos de leis claras que não deixem nas mãos de juízes o que são maus-tratos”, declarou.
Nos comentários, Luisa recebeu apoio de seus seguidores: “Vamos fazer um abaixo-assinado, Luisa não merece isso”, disse um. “Eu lembro desse caso! Isso gera tanta revolta porque quem deveria cuidar não faz isso. E ainda processa.🤬🤬🤬”, revoltou-se outra. “A injustiça brasileira mais uma vez mostrando a sua face. 🤮”, postou uma terceira.
Entenda o caso
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) diminuiu a indenização e determinou que a ativista Luisa Mell pague R$ 20 mil por ter invadido uma casa, na zona sul da capital paulista, e resgatado quatro cachorros, sem autorização. Supostamente vítima de maus-tratos, a cadela estava magra porque, na verdade, tinha câncer.
A ativista e o Instituto Luisa Mell haviam sido condenados, em primeira instância, a pagar R$ 60 mil de indenização. Em novo julgamento, em 14 de setembro, a desembargadora Marcia Monassi, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP, reduziu o valor e manteve a ordem para remover todas as publicações do caso nas redes sociais.
No processo, Luisa Mell alegou que agiu por “necessidade de urgente socorro”, já que se deparou com uma cadela “extremamente desnutrida, caquética, esvaindo-se da vida, apática, de provocar a compaixão mesmo daqueles que não nutrem afetos por animais”.
Para Marcia Monari, relatora do recurso, mesmo aparentando que os animais pudessem estar abandonados, Luisa Mell não tinha autorização para invadir o domicílio e que ficou provado que o caso não era de urgência.
“Restou demonstrado que (a cadela) recebia cuidados de sua tutora, consoante documentos coligidos aos autos, tais como: carteira de vacinação, atestado de cirurgia, prescrição médica e exames realizados”, escreveu.
Cadela com câncer
A ação de Luisa Mell aconteceu em novembro de 2016. Segundo o processo, a ativista usou um chaveiro para entrar na casa, no bairro da Saúde, em São Paulo. Na hora da invasão, a mulher estava ausente, em uma consulta médica.
A ativista retirou quatro cadelas do local: a dobermann Terra, de 15 anos, e as pinscher Mercury, 12, Vênus e Lunas, ambas de um ano. Tudo foi filmado e postado nas redes sociais.
Os animais foram levados para uma clínica veterinária. No local, foi constatado que a dobermann tinha câncer em estado avançado.
“Por isso, justifica-se a aparência de uma cadela fraca e magra”, escreveu a desembargadora, na decisão. “Da mesma forma, outros documentos comprovam que as demais cadelas recebiam o devido cuidado pela sua tutora.”
Marcia Monari, no entanto, justificou a redução da indenização por “prestigiar a proibição do enriquecimento ilícito”.
“Considerando-se a natureza do dano, a capacidade econômica das partes e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, pela ofensa da honra e imagem direcionada à apelada, devida a redução para o montante de R$20 mil”, registrou.
