Justiça espanhola revela sentença de Daniel Alves

A Justiça da Espanha bateu o martelo e já determinou a sentença de Daniel Alves pelo crime de agressão sexual. O ex-jogador foi condenado a 4 anos e meio de prisão e 5 anos em liberdade vigiada e 9 de afastamento da vítima. Além disso, o Tribunal de Barcelona declarou que ele precisa se manter afastado da vítima por 9 anos.

Segundo o jornal espanhol La Vanguardia, há, sim, provas de que o atleta, que está preso desde o dia 20 de janeiro do ano passado, violou sexualmente a jovem de 23 anos no banheiro da casa noturna Sutton, em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. A divulgação estava marcada para o dia 7 de março, mas a juíza resolveu adiantar.

O comunicado deu detalhes sobre o caso: “O arguido [Daniel Alves] agarrou abruptamente a denunciante, atirou-a ao chão e, impedindo-a de se mexer, penetrou-a pela vagina, apesar de ela ter dito que não, ela queria ir embora”, afirmou o texto.

O acórdão, que tem 61 páginas, ainda informou que o comportamento de Daniel Alves “obedece ao tipo de ausência de consentimento, ao uso da violência e ao acesso carnal”.

 

A determinação do tribunal garantiu, ainda, que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja provas de oposição heroica por parte da vítima a ter relações sexuais”.

O documento da Justiça ainda revelou que foram encontradas “lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade, com posterior acesso carnal que não é negado pelo arguido”, garantiu o comunicado, antes de completar:

“Não só o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mas também é necessário que o consentimento seja dado para cada uma das variedades sexuais dentro de um encontro sexual e não há provas de que, pelo menos no que se refere à penetração vaginal, a denunciante deu o seu consentimento, e não só isso, mas o arguido também submeteu a vontade da vítima com recurso à violência”, detalhou.

A pena de Daniel Alves está longe dos 9 anos de prisão que o Ministério Público pediu e ainda mais distante dos 12 que a vítima protocolou. O tribunal aplicou ao jogador de futebol uma medida atenuante de reparação dos danos ao considerar que “antes do julgamento a defesa depositou na conta do tribunal o montante de 150 mil euros [pouco mais de R$ 800 mil] para que pudesse ser entregue à vítima independentemente do resultado do processo”.

A pena de 4 anos e meio de prisão, determinada após redução por “uma vontade reparadora”, abre a porta para que o ex-jogador possa ganhar liberdade através de autorizações quando chegar um quarto da pena.

Sintomas de depressão no presídio

Daniel Alves está com sintomas de depressão após o julgamento e vem sendo acompanhado de perto pelos funcionários do presídio onde aguarda a sentença. Segundo a emissora espanhola Telecinco, os administradores da prisão onde o ex-jogador está desde o dia 20 de janeiro do ano passado iniciaram um protocolo antissuicídio.

A jornalista Silvia Álamo relatou que o atleta tem circulado “deprimido e desanimado” pelo local: “Por medo de que ele se cortasse ou fizesse alguma loucura, ele estava com esse protocolo no dia seguinte ao julgamento”, relatou a especialista.

A ação dos funcionários da penitenciária consiste em “monitorar constantemente o brasileiro, restringir sua liberdade de movimento e controlar o acesso a objetos perigosos, evitando que ele se machuque em sua cela ou até mesmo tente tirar a própria vida”.

Plano de fuga para o Brasil

Daniel Alves segue preso, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona, e ainda não teve o veredito sobre o seu caso definido. Entretanto, um ex-companheiro de cela do jogador entregou que ele pretendia fugir para o Brasil caso recebesse liberdade condicional.

“Se lhe concederem a liberdade provisória até o julgamento, ele vai para o Brasil de certeza”, declarou o rapaz, que terá sua identidade revelada ainda neste final de semana, em declaração ao TardeAR, programa de televisão português.

Daniel Alves prestou depoimento sobre o suposto crime no último dia 7 de fevereiro. O julgamento, realizado pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, durou 3 dias e agora o jogador está aguardando, ainda preso, pela sentença.

O jogador brasileiro chorou durante o depoimento e relatou bebedeira no dia do suposto estupro em uma boate: “Pedimos cinco (garrafas) de vinho, um uísque e um saquê. (Tomei) mais ou menos uma e meia ou duas garrafas de vinho, e um copo de uísque”, declarou o atleta, no início da oitiva.

Conforme relatou a imprensa espanhola, Alves alterou o seu depoimento pela quinta vez e, agora, alega abuso de bebidas alcoólicas no dia em que o crime teria acontecido.

Na Espanha, o consumo exagerado de álcool é um atenuante que pode reduzir a pena do crime pela metade.

Em seguida, o jogador negou, novamente, que tenha forçado a denunciante a praticar relações sexuais. “Ela estava na minha frente e começamos a relação. Lembro que ela sentou em mim. Não sou um homem violento. Não a forcei a praticar sexo oral forçadamente”, relatou Daniel Alves.

O réu foi ouvido após o depoimento da vítima e de todas as testemunhas citadas no processo. No último dia 7, médicos e psicólogos forenses também foram ouvidos no tribunal.

Primeiro dia de julgamento

O julgamento do brasileiro começou na segunda-feira (5/2), dia em que a vítima prestou depoimento e reafirmou ter sido estuprada por Daniel Alves. Ela falou durante 1h15 e contou detalhes da noite e do momento em que afirmou ter sido abusada sexualmente.

Além da jovem espanhola, outras cinco testemunhas falaram ao tribunal na primeira sessão de julgamento; dentre elas, a amiga e a prima da suposta vítima, que acompanhavam a mulher no dia do ocorrido.

Segunda sessão

O segundo dia de julgamento contou com o depoimento de 22 testemunhas, incluindo funcionários da boate, amigos de Daniel Alves e a esposa do jogador, Joana Sanz.

Em depoimento alinhado com a defesa do atleta, Joana Sanz afirmou que, após a noitada, o marido chegou à residência da família completamente embriagado.

A terceira e última sessão de julgamento ainda está em andamento e seguiu para as considerações finais da promotoria após o fim da declaração do jogador.