Justiça bate o martelo em ação de plágio contra a Globo
A emissora e a autora Lícia Manzo foram processadas e acusadas de plágio na novela Um Lugar ao Sol; partes recorreram da sentença
atualizado
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No começo deste ano, esta coluna de apenas seis leitores descobriu que a TV Globo e a autora Lícia Manzo estavam sendo processadas e acusadas de plágio pela escritora de novelas amadoras para a internet, Débora Palombo da Costa. A profissional acionou a Justiça após afirmar que a história do folhetim Um Lugar ao Sol, exibida no horário nobre da emissora em 2021, era a mesma de uma feita por ela, em 2016, chamada Falso Amor.
Agora, a coluna traz, com exclusividade, novas atualizações sobre o caso, que parece estar longe de ter um fim. Em março, o imbróglio entre as partes foi julgado pela Justiça e, na sentença, o juiz entendeu que os pedidos de Débora Palombo eram improcedentes, ou seja, decretou a sua derrota em primeira instância. Segundo a decisão, não houve um estudo técnico mais profundo no caso que permitisse uma conclusão sobre a ocorrência ou não de plágio. Ainda de acordo com o juiz, a ausência do estudo técnico decorreu da falta de interesse das próprias partes.
Descontente com o resultado, a escritora de novelas amadoras recorreu. Nos documentos aos quais a coluna teve acesso, Débora Palombo rebate o argumento da Justiça em relação ao estudo técnico. Isso porque, segundo ela, ela teria deixado evidenciado em sua petição inicial o pedido de perícia técnica. Contudo, o próprio juiz teria dito que o caso demandava produção de outros tipos de provas. Com isso, de acordo com ela, ele não poderia simplesmente julgar o caso sem que elas tenham sido apresentadas.
Para a autora, o erro na sentença seria ainda pior uma vez que existe nos autos um despacho do juiz concordando com a produção da prova pericial. Ou seja, se ele concordou com o pedido de perícia, como pode afirmar que a prova pericial jamais foi solicitada?
Lícia Manzo, que escreveu Um Lugar ao Sol, também apresentou um recurso desmentindo todos os argumentos apresentados por Débora. Ela afirmou que a autora do processo estaria agindo de má-fé e distorcendo os fatos. Disse, ainda, que as obras comparadas no processo em nada têm a ver. As poucas semelhanças que podem ser encontradas seriam superficiais e rasas, segundo ela.
Já a Globo, sustentou em seu recurso que Débora Palombo produziu todas as provas que desejava e que renunciou à perícia por entender que já havia juntado os documentos necessários. A emissora ainda pediu que a escritora amadora seja condenada por litigância de má-fé.
Resta aguardar os próximos capítulos desse embate judicial…
Relembre o caso
Tudo começou quando Débora percebeu que a história do folhetim escrito por Lícia Manzo era a mesma de uma feita por ela, em 2016, chamada Falso Amor, com pequenas modificações. Vale destacar que Palombo escreve novelas amadoras para a internet há bastante tempo, sendo todas publicadas e registradas. A web novela em questão teve sua estreia em 2016, sendo o último capítulo exibido em 2017. O registro efetivo aconteceu em dezembro de 2020.
Ao longo da petição inicial são expostas dezenas de coincidências entre as obras. Na novela de Lícia Manzo, por exemplo, o personagem Renato, interpretado por Cauã Reymond, teria os mesmos modos no trato com Elenice, protagonizada por Ana Beatriz Nogueira, que Henrique, da obra de Débora, tem com Cristina. Além disso, muitos personagens ocupam posições análogas na trama e ostentam personalidades similares.
Outra coincidência exposta por Débora estaria no fato de que Renato, de Um Lugar ao Sol, tem uma águia tatuada nas costas, que é copiada por Christian. Já em Falso Amor, Henrique tem tatuagem muito similar no mesmo lugar, tratando-se de uma fênix. Outro ponto levantado foi que, segundo Débora Palombo, Lícia Manzo estava muito próxima de ser dispensada da TV Globo, contudo, a novela Um Lugar ao Sol teria a salvado profissionalmente.
Ainda de acordo com a autora da ação, até os banners das novelas teriam semelhanças gritantes entre si, ostentando uma mesma paleta de cores. Uma mesma música, inclusive, consta na trilha sonora das duas produções: Compasso de Ângela Ro Ro.
Nos autos do processo, Débora chama a atenção para o fato de que é uma pessoa humilde, que escreve como uma forma de expressar aquilo que tem como um dom, sendo sua paixão pela arte da teledramaturgia. Segundo ela, teria se sentido extremamente injustiçada ao ver o seu trabalho sendo arrancado. Dessa forma, não teria lhe restado outro mecanismo a não ser o ajuizamento de uma ação.
Débora pediu a nomeação de um expert em obras de teledramaturgia para fazer a perícia, desde que o perito nomeado pelo juízo seja um conhecedor profundo e com a expertise necessária para lidar com o tema em questão.
Além disso, ela pediu a declaração oficial da ocorrência de plágio, impedindo a TV Globo e a escritora Lícia Manzo de utilizarem a obra, condenando-as ao pagamento de indenização pelo uso indevido da obra, bem com a título de danos materiais em valor não inferior a R$ 5 milhões, além de danos morais também não inferiores a R$ 5 milhões e os lucros cessantes (aquilo que se deixou de ganhar). Não suficiente, solicitou ainda a realização de uma retratação pública. Foi dada à causa o valor de R$ 10 milhões.
