Exclusivo: saiba o que motivou o STJ a negar a liberdade para Deolane
A coluna teve acesso à decisão do desembargador Otávio de Almeida Toledo, que negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da ex-peoa
atualizado
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A defesa de Deolane Bezerra teve mais uma derrota na Justiça ao tentar um habeas corpus para a influenciadora. Para quem não se lembra, ela foi presa no último dia 4, chegou a ficar umas horas em prisão domiciliar e voltou para a cadeia por descumprir medidas judiciais.
A Coluna Fábia Oliveira teve acesso à decisão do desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido da defesa da influenciadora nesta sexta-feira (13/9).
No texto, o magistrado revelou que a influência de Deolane Bezerra junto aos seus seguidores está atrapalhando as investigações: “Ao contrário do quanto indicado na impetração, houve expressa veiculação, pelas instâncias ordinárias, da prisão preventiva à salvaguarda da ordem pública, sob ótica da concretude do caso”, começou ele, antes de completar:
“Nesse sentido, destacou-se na decisão inquinada e na de primeira instância (por ela mantida) a capacidade de influência da paciente e o impacto de suas declarações em redes sociais — inclusive o potencial de mobilização de seguidores contra a investigação em curso e consequente risco trazido sobre o caminhar e a integridade do processo judicial”, pontuou.
No fim, o desembargador ainda confirmou que impedir a influência de Deolane Bezerra era o objetivo das medidas desobedecidas por ela assim que deixou a Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor: “Tal fator era justamente o que se objetivava mitigar pela cautelar descumprida, conforme pontuado na decisão”, encerrou.
STJ nega liberdade a Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Deolane Bezerra. Com isso, a influencer seguirá presa em Pernambuco. O hc foi negado pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo em processo que correu em segredo de Justiça.
Toledo, que é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e está em atuação temporária no STJ, julgou o habeas corpus em caráter liminar na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça onde são analisados casos de direito penal, como o de Deolane.
O STJ já havia negado liberdade para a mãe de Deolane, Solange Bezerra. Ambas estão presas na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no interior pernambucano. No caso de Solange, o habeas corpus foi negado pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, na quarta-feira (12/9).
Ex-detenta conta como é o presídio e a cela onde Deolane ficou
A prisão de Deolane Bezerra em Pernambuco ainda está dando o que falar. E uma ex-detenta da Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor, que ficou na mesma cela que a influenciadora, revelou detalhes do local.
Angélica Ferraz conversou com Felipeh Campos e revelou que seu caso teve a mesma repercussão que a da advogada e sua mãe, Solange Bezerra. Mesmo não tendo ficado no presídio no mesmo período que as duas, ela falou sobre o ambiente e o tratamento.
“Sobre a estadia de ambas, eu não consigo informar. Consigo te informar que eu fui bem tratada. Quando a gente entra, tem uma repercussão aqui fora, quando basicamente somos conhecidos aqui fora, o Estado coloca a gente como ‘seguro’”, explicou.
Em seguida, ela revelou que sua entrada na cadeia também teve manifestação com carro de som, mas sem a confusão provocada pelos fãs de Deolane Bezerra. Angélica Ferraz ainda aproveitou para detonar o comportamento dessas pessoas.
“Inclusive, gostaria de pedir desculpas nacionalmente porque não nos representa. Nós, recifenses, estamos muito envergonhados daquilo. Não aprovamos isso, não faz parte da nossa cultura essa banalização que está sendo feita, esse desrespeito com os tribunais e com os órgãos públicos. Temos que saber respeitar”, afirmou.
E relatou como foi sua prisão: “Houve manifestação, sim, no dia da minha detenção. Eu tive um descumprimento de cautelares, eu não sabia que eu estava respondendo a um processo e aí eu não compareci à audiência. Então, ficou caracterizada uma desobediência e a juíza pediu o meu recolhimento”, detalhou, antes de completar:
Sobre a liberação rápida da influenciadora, a ex-detenta contou que, apesar de também se encaixar nas mesmas características que ela, não conseguiu sair.
“Fiquei 3 meses. E foi negada pra mim [a prisão domiciliar]. Eu tenho filho, tinha trabalho, carteira assinada, apartamento. Eu preenchia todos os requisitos. Tive que esperar uma audiência com a juíza e, assim, ser liberada”, recordou.
Foi nesse momento que Angélica foi questionada se achava que Deolane era culpada e rebateu: “Prefiro que as pessoas deixem a Justiça agir. Não somos juízes de valor para apontar o dedo para ninguém. Não podemos descredibilizar os tribunais, o judiciário e, principalmente os daqui de Pernambuco, que são rigorosos, sérios e competentes. Estou do lado de que a verdade tem que ser esclarecida”, disse.