O rapper Matuê foi acionado na Justiça por um diretor audiovisual que participou dos seus maiores sucessos, como Lama no Copo, que conta com 48 milhões de visualizações no YouTube. Lucas Degas, ou Sir. Degas, como é conhecido, pede para ser reconhecido como coautor de cinco clipes musicais, além do valor total de R$ 621.810. A empresa 30PRAUM e Clara Mendes, esposa do artista, também são réus no processo. O caso está na 22ª Vara Cível de Fortaleza, no Ceará.

De acordo com os autos, que esta coluna teve acesso com exclusividade, tudo teria começado em 2015, quando Degas conheceu Rafael Trajano e os dois começaram a discutir sobre a possibilidade de criar uma produtora musical dentro do gênero do rap, junto do artista Matuê. O projeto começou a ganhar maiores contornos no ano seguinte, com a realização de uma série de encontros e reuniões. Ele, então, ficou nomeado como o responsável pela produção e direção visual do projeto.

Ainda segundo as informações, meses depois, a esposa de Matuê também passou a integrar o quadro societário. Não levou muito tempo até que Trajano, envolvido no projeto desde o início, acabasse deixando a sociedade. Após a saída dele, Lucas Degas teria começado a produzir e roteirizar os clipes musicais da produtora 30PRAUM e do artista. Na ocasião, o autor do processo não integrava mais o quadro de sócios desde 2018, quando foi excluído pelos demais parceiros.

Na ação, Sir. Degas afirmou ter sido diretor e roteirista dos clipes das músicas RBN, Celine, Lama no Copo, 100 Placas e Quem manda é a 30. Por tais razões, sustenta que deve ser reconhecido como coautor das obras. Segundo ele, nunca houve pagamento por seu trabalho.

Em virtude da problemática envolvendo o processo de remuneração do Youtube por número de reproduções, é complicado precisar quanto um artista ganhou na plataforma com um vídeo publicado. Diante disso, Lucas Degas teve que apresentar uma estimativa dos valores devidos, deixando claro que os números precisos só poderão ser trazidos à luz quando os réus apresentarem a contabilidade. Com isso, o montante apontado na Petição Inicial, como sendo o total recebido pelo cantor, é de R$ 1.043.620,04. Como coautor das obras, o diretor audiovisual teria direito à metade de tudo.

Em sede de pedidos, o autor da ação requereu uma tutela antecipada para que o Youtube Brasil passe a fazer os pagamentos dos royalties em porcentagem fixada pelo juízo. Os danos patrimoniais foram fixados no montante de R$ 521.810 e de danos morais foram pedidos R$ 100 mil. Foi dado à causa o valor de R$ 621.810.

Matuê se defende

Não demorou muito tempo até que o cantor Matuê apresentasse a sua versão dos fatos junto à Justiça. De cara, em sua defesa, o artista alegou que, diferente do afirmado, Lucas Degas foi devidamente remunerado pelos serviços por ele prestados. Ele teria recebido os valores desde 2018, tendo ajuizado a ação apenas quatro anos depois, em 2022, decidindo rediscutir valores e questões que há muito tempo já restavam decididas.

Além disso, segundo Matuê, o autor da ação estaria tentando “forçar” um papel de coautor que, na prática, nunca existiu. Diante disso, a tese de direitos autorais cai por terra, levando consigo os pedidos de indenização. Uma suposta participação de Lucas nos rendimentos atinentes ao Youtube também nunca teria sido acordada.

Além desta ação, em paralelo, há uma outra de “reconhecimento de sociedade de fato” contra as mesmas partes, com o valor de R$200 mil de danos morais. Matuê já se defendeu em ambos os processos, mas nenhum dos casos foi julgado até o momento.