Caso Robinho: STJ deve confirmar a pena do ex-jogador, diz jornal
Os ministros, liderados pelo relator Francisco Falcão, vão decidir se o ex-jogador cumprirá pena no Brasil após sentença na Europa
atualizado
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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liderados pelo relator Francisco Falcão, vão se reunir no próximo dia 20 para decidir o futuro de Robinho no caso de estupro pelo qual foi acusado na Itália. E, segundo o jornal O Globo, tudo indica que os magistrados vão confirmar a pena de 9 anos do ex-jogador.
De acordo com a publicação, Falcão deve apresentar um voto rigoroso, seguindo a jurisprudência da Corte em casos de homologação de sentenças estrangeiras e em precedentes envolvendo violência contra a mulher.
Nos bastidores, da Corte Especial, órgão que irá julgar o caso de Robinho, ministros têm se mostrado favoráveis a condenações por este tipo de crime que envolve famosos, como Daniel Alves e o próprio Robinho.
Ainda segundo o jornal, interlocutores do tribunal avaliam que a maioria dos 15 ministros deve seguir o voto de Falcão, um dos mais antigos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já aprovou a possibilidade de homologação da condenação, justificando que o pedido da Justiça italiana cumpriu todos os requisitos legais. O parecer é assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália por um estupro coletivo. O julgamento italiano em última instância aconteceu 9 anos após o crime, mas o ex-jogador já estava no Brasil e, por isso, não ficou preso na Europa.
Após o encerramento do caso, a Justiça italiana chegou a pedir a extradição de Robinho, mas o Brasil não aprovou. Por isso, o pedido para que a pena fosse cumprida em solo brasileiro foi homologado.
MPF defende que pena seja cumprida no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o ex-jogador Robinho, condenado na Itália a 9 anos de prisão por um estupro coletivo, deve cumprir a sua pena no Brasil.
O crime ocorreu em 2013, mas Robinho foi condenado apenas em 2017. O jogador acabou recorrendo da decisão, mas foi condenado pelo crime em todas as instâncias. No ano passado, a Justiça da Itália julgou o brasileiro na terceira e última instância, impossibilitando qualquer outro tipo de recurso para ele.
A Itália pediu para o Brasil que Robinho fosse extraditado para cumprir a sua pena. O pedido foi negado, já que a Justiça Brasileira impede a extradição de seus cidadãos para o cumprimento de pena, mas agora ele pode cumprir no sistema penitenciário brasileiro.
Entenda o caso
O crime ocorreu no ano de 2013, na boate Sio Caffé, em Milão, na época em que o jogador atuava pelo Milan. Além do atleta, outros quatro brasileiros foram acusados de estuprar uma moça de origem albanesa na ocasião.
O caso voltou à tona no fim de 2020, quando o jogador foi anunciado pelo Santos, em outubro. A repercussão da contratação, no entanto, foi a pior possível. Torcedores do Peixe e de outras equipes condenaram a diretoria e o atleta pela contratação.
