Belo tem vitória em processo por cancelamento de show em São Paulo
O cantor havia sido condenado a pagar R$ 515 mil à empresa Vidotti Eventos Ltda., mas a Justiça aceitou o recurso da defesa do artista
atualizado
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A treta judicial entre Belo e a empresa Vidotti Eventos Ltda. ganhou mais um capítulo no início desta semana. O cantor conseguiu uma vitória na ação aberta após o cancelamento de um show em Campinas, São Paulo, em março do ano passado.
Segundo o colunista Peterson Renato, do Hora Top TV, a juíza Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, da 6ª Vara Cível de São Paulo aceitou o recurso apresentado pelos advogados do pagodeiro, possibilitando que ele apresente sua defesa no decorrer do processo.
Nos autos, Belo explicou ainda que não havia apresentado sua defesa por estar aguardando a citação de um terceiro réu, e alegou que teria acabado por cercear o seu direito de defesa.
Na decisão, publicada na última segunda-feira (22/4), a magistrada considerou que a parte autora teria pedido a desistência da ação em relação a um “terceiro réu” e a sentença declarou a revelia dos réus, “sem a intimação dos corréus para apresentação de contestação”.
“Em caso de desistência em relação a corréu não citado, não se pode reconhecer a revelia de outro réu já citado sem lhe dar a devida ciência acerca do fato, para que ele saiba que o ato de citação que ele está esperando para contestar não mais irá ocorrer”, escreveu a juíza.
Com isso, a sentença proferida anteriormente foi tornada sem efeito e o cantor poderá apresentar sua defesa no processo em um prazo de 15 dias..
A condenação
Belo e a Digital Prime, que representa os interesses do cantor, foram condenados, em setembro do ano passado, a pagar R$ 515 mil à Vidotti Eventos por ele não comparecer a um show. A empresa teria contratado o artista para um show em Campinas (SP), no dia 11 de março, mas, pouco mais de uma hora antes da abertura dos portões, a companhia teria sido informada que ele não iria comparecer.
A informação foi revelado pelo colunista Rodrigo Gentili, do UOL. No processo, movido na Justiça de São Paulo, a empresa alegou que a atitude de Belo seria “um desrespeito sem cabimento”.
Defesa de Belo e da Digital Prime
Na Justiça, a defesa do cantor e da empresa em questão afirmou que a Vidotti teria descumprido termos do contrato, como alterar o local do show, no dia anterior, sem qualquer aviso prévio. O motivo alegado teria sido a falta dos alvarás para a relação do evento no endereço definido anteriormente.
Na sequência, a Digital Prime informou que o novo local não teria estrutura adequada para a apresentação e que não devolveu o dinheiro porque a contratante descumpriu os termos acordados.
Em sua decisão, o juiz Gilberto Franseschini afirmou que a argumentação foi feita fora do prazo legal e que não havia qualquer impedimento para a realização do show no novo local.
“Inegável que inexecução do contrato gerou sentimento de nervosismo, frustração, tristeza, constrangimento e humilhação à empresa autora [do processo], com potencial para abalar o psicológico, sobretudo por atuar no ramo do entretenimento e ver comprometido seu bom nome em razão do ocorrido”, afirmou.
A indenização estabelecida diz respeito à restituição do cachê pago antecipadamente e indenização por danos morais e materiais. Ainda cabe recurso por parte de Belo e da Digital.
