Ator mirim do SBT vence ação por uso indevido de imagem. Saiba mais!
A coluna descobriu, com exclusividade, que Gianlucca Mauad ganhou um processo judicial contra o estabelecimento Coco Bambu
atualizado
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O ator mirim Gianlucca Mauad venceu uma ação na Justiça contra o estabelecimento Coco Bambu. O menino, representado judicialmente pela mãe, processou o local por uso indevido de imagem. O caso é do advogado das estrelas, Sylvio Guerra.
Segundo os autos da ação que a coluna teve acesso, com exclusividade, o processo deu início após a mãe de Gianlucca tomar conhecimento de uma campanha realizada pelo Coco Bambu, que circulava pelas redes sociais, com a imagem do ator. Acontece que, segundo ela, nunca houve autorização para tal.
No processo, foi pedida a condenação da empresa a pagar R$ 100 mil por danos morais ao ator mirim.
O Coco Bambu até que tentou se defender, alegando que não foi o responsável pela divulgação inicial ou em massa das imagens, e que a campanha não foi criada pela empresa, mas sim por uma entidade que abraça a causa do autismo. Segundo a defesa, o estabelecimento apenas repostou em sua rede social o cartaz, com o objetivo de colaborar com a causa.
O juiz do caso, no entanto, não concordou com os argumentos e condenou o Coco Bambu a pagar R$ 10 mil pelos danos morais, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data da publicação da imagem do ator mirim na rede social, além de correção monetária.
Além disso, a empresa também foi condenada a se abster de utilizar a imagem de Gianlucca Mauad sem autorização, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada utilização indevida. O Coco Bambu também terá que pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, fixadas em 10% sobre o valor da condenação.
