Antonia Fontenelle amarga nova derrota contra Felipe Neto
A influencer perdeu o último recurso no STF, segundo o G1, e vai ter que desembolsar uma grana. Ela já tinha perdido o réu primário antes
atualizado
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Após perder o réu primário para Felipe Neto, no início deste mês, Antonia Fontenelle amarga mais uma derrota em outro processo contra o youtuber. A influencer teve uma nova condenação transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o G1, essa decisão é referente a uma ação aberta por Felipe após ela chamá-lo de “Vagab*ndo de m*rda”.
Essa foi o último recurso dos advogados de Antonia Fontenelle, já que recorreram à esfera judicial mais alta. Com isso, ainda de acordo com o portal de notícias, a influencer terá que desembolsar o valor de R$ 152.152, destinado ao Fundo Penitenciário; e vai pagar R$ 20 mil para o advogado de Felipe. Além disso, haverá uma indenização para o youtuber, que não teve seu valor revelado.
Perda do réu primário
Antônia Fontenelle perdeu o réu primário para Felipe Neto, no início do mês. Segundo informações divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, do O Globo, o STF julgou o último recurso da influencer contra a condenação de um processo aberto pelo youtuber.
Em 2021, a loira chamou o irmão de Luccas Neto de “câncer da internet” e “canalha”, dando a entender que ele poderia ter incitado crianças a acessar a “deep web”.
Além de não ser mais réu primária, Antônia Fontenelle terá que pagar R$ 76.071,60 de multa em favor do fundo penitenciário, além de R$ 20 mil de honorários sucumbenciais.
Outra derrota para os irmão Neto
Os irmãos Luccas e Felipe Neto tiveram mais uma vitória na ação judicial contra a influencer Antônia Fontenelle. Isso porque, por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio negou provimento ao recurso da youtuber.
Antônia Fontenelle já havia sofrido a primeira derrota em maio e recorreu. Diante da decisão da Justiça, Fontenelle terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos influenciadores.
Para a desembargadora Andréa Pachá, relatora do processo, os danos morais são evidentes, já que ela teria associado os youtubers à prática do crime de pedofilia em uma postagem no Instagram em junho de 2020. A magistrada destacou ainda que a manifestação extrapola a liberdade de expressão.
“Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites. No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais”, diz um trecho da decisão.
