Alvo de investigação, mãe de Larissa Manoela pode ser presa? Advogado explica!
Silvana Taques está sendo investigada pela Polícia Civil do Rio após ser acusada de intolerância religiosa contra André Luiz Frambach
atualizado
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Nesta semana, Silvana Taques, mãe de Larissa Manoela, virou alvo de investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, após ser acusada de intolerância religiosa contra o genro, André Luiz Frambach, e a família dele. O ator e seus familiares são adeptos do espiritismo kardecista, enquanto a mãe da atriz é católica.
A investigação teve início após vazar uma troca de mensagens entre mãe e filha, nas quais Silvana debocha da religião da família de André Luiz. “Esqueci de te desejar [Feliz Natal]… Que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira. kkkkkk”, escreveu a mãe da atriz.
Após o inquérito ser aberto contra Silvana, o público passou a questionar o que poderia acontecer com ela. O advogado José Estevam Macedo Lima, presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da ANACRIM-RJ, explicou até onde a fala da empresária pode ser considerada somente uma liberdade de expressão.
“A liberdade de manifestação de pensamento, seja ela através de uma opinião ou de uma crítica, precisa respeitar os limites pré estabelecidos em lei. Não se pode, sob o argumento da livre manifestação de pensamento, ofender a dignidade, o decoro, a intimidade, a honra objetiva, a honra subjetiva, a imagem, a vida privada, a intimidade, a livre manifestação de culto religioso, crença, cor, gênero, dentre outros bens tutelados no ordenamento jurídico”, explicou o profissional.
Ele completou: “A liberdade de expressão não pode servir de arma para violar a liberdade de consciência e crenças, que também é um direito fundamental assegurado pelo disposto no inciso VI, do artigo 5, da CF”, acrescentou.
Sobre as consequências que Silvana pode enfrentar por conta de sua fala, Estevam disse que a mãe da atriz pode ser enquadrada no artigo 208, podendo estar sujeita a pena de três anos de prisão e multa.
“O Código Penal Brasileiro define como crime, em seu art. 208, escarnecer alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa. Importante que a liberdade de manifestação de pensamento e seu exercício devem ser de forma harmônica e respeitando sempre a opinião e escolhas do próximo. Ofensas e agressões não estão justificadas pela liberdade de expressão e manifestação do pensamento”, pontuou o advogado.
Silvana diz que família de André Luiz fez “trabalho” para Larissa Manoela
No último domingo (20/8), o trecho de uma conversa entre Larissa Manoela e Silvana Taques, na noite de Natal, veio à tona. Na ocasião, a atriz enviou um texto para a mãe que mandou a filha ir à merda e esquecê-la. Nesta terça-feira (22/8), o colunista Lucas Pasin, do UOL, divulgou o print completo da troca de mensagens onde Silvana ainda chama a família de André Luiz Frambach de “macumbeira”.
Pois bem. Após o novo print, uma fonte da coluna, próxima à família de Larissa Manoela, revelou novos detalhes exclusivos sobre a situação. Segundo ela, era comum que Silvana se referisse aos pais de André Luiz como “macumbeiros” de maneira pejorativa. Ao pai do ator, Paulo Henrique Frambach, Taques ia além e o chamava de “homem da capa preta”.
Ainda de acordo com a fonte, Silvana dizia para quem quisesse ouvir que a família de André Luiz tinha feito “trabalho” para Larissa Manoela, motivo pelo qual a artista tinha mudado tanto a cabeça nos últimos tempos.
Mas, apesar disso, a fonte da coluna afirmou que Silvana Taques não é intolerante religiosa e que teria usado esse discurso como uma desculpa para atingir Larissa e o noivo. A mãe da atriz, inclusive, teria muitos amigos espíritas, assim como a família de André Luiz, e que a apoiam nessa confusão com a filha.
