Acusado de plágio, Zé Felipe enfrenta dificuldade com perícia em hit
O marido de Virginia Fonseca enfrenta uma batalha judicial, onde é acusado de plágio na canção “Toma Toma Vapo Vapo”, feat com MC Danny
atualizado
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Após ser acusado judicialmente por plágio no hit “Toma Toma Vapo Vapo”, o cantor Zé Felipe parece não estar muito próximo de ver um desfecho para o polêmico caso. Esta coluna, que teve acesso exclusivo aos autos, já havia noticiado que um perito tinha sido chamado para atuar no caso. O profissional é uma peça-chave em processos dessa natureza, uma vez que ações de plágio demandam uma prova técnica para seu julgamento. O laudo em questão pode ser decisivo para o juiz definir se houve, ou não, plágio por parte do cantor.
Pois bem. Zé Felipe havia entrado com um recurso argumentando ser ilegítimo ser réu no processo. Tal questão foi indeferida pela Justiça, não restando outra saída para o cantor que não a de enfrentar a ação onde é acusado de plágio. Desde então, a perícia foi mantida e o processo tomou novos caminhos.
Em abril deste ano, foi informado nos autos que o processo de perícia foi iniciado. Segundo consta nos documentos, os trabalhos estão em estado avançado de elaboração. Ou seja, as obras já foram transcritas e uma boa parte das análises necessárias já foi feita. No entanto, o perito informou que ainda falta muito a ser feito. O prazo para execução dos trabalhos foi de 30 dias, contudo, ele não foi suficiente para a conclusão.
Inicialmente, o perito já havia se manifestado, informando que o prazo concedido era pequeno demais para um trabalho de tal tamanho. Por essa razão, desde o princípio, ele havia solicitado que o prazo fosse de 60 dias. Diante da negativa por parte do juiz e do fato de que os trabalhos não foram finalizados dentro do prazo dado, o profissional se pronunciou nos autos solicitando a extensão para os 60 dias inicialmente solicitados.
Logo em seguida, a Justiça decidiu dar ao perito o prazo complementar de um mês para apresentar o laudo final. Foi pontuado que o profissional foi intimado a iniciar os trabalhos no dia 1 de março, logo, já fazia dois meses. O juiz disse, ainda, que mesmo entendendo que o trabalho de perícia seja complexo, o tempo adicional de um mês é mais do que suficiente para conclusão.
Relembre o caso
O processo contra Zé Felipe foi aberto em abril do ano passado, por um compositor que diz ser autor de uma música intitulada “Vip Vap”. Em sua defesa, o filho de Leonardo havia pedido que fosse decretada a sua ilegitimidade passiva, ou seja, que fosse consolidado o entendimento de que ele não deveria figurar na ação como réu. Ele afirmou ter recebido autorização expressa dos compositores da canção para realizar a gravação. Além disso, alegou que a responsabilidade seria do ECAD, que é o órgão que cuida da fiscalização de músicas em espaços públicos e o repasse de valores aos compositores.
Zé Felipe chegou a questionar a pertinência da Petição Inicial. Isso porque, segundo ele, estaria claro como as músicas são completamente diferentes entre si. Embora ambas empreguem uma onomatopeia como refrão, não existiria cópia de letra ou de ideia por trás da canção.
A alegação de que a Petição Inicial estaria fraca e em desacordo com a lei foi rejeitada. Isso porque entendeu-se que todos os requisitos da peça inaugural foram devidamente preenchidos. Em relação à alegação de ilegitimidade passiva feita pelo marido de Virginia Fonseca a mesma também foi recusada. O motivo é que, enquanto intérprete, ele teria uma responsabilidade solidária com os compositores da música, visto que ele também obtém lucro com ela.
