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Acusada de plágio, Pabllo Vittar tem primeira vitória em ação

Cantora foi processada por um compositor que alega que sua música foi plagiada no hit “Ama, Sofre, Chora”, lançada pela artista em 2021

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Foto colorida de Pabllo Vittar com um fundo azul - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida de Pabllo Vittar com um fundo azul - Metrópoles - Foto: Reprodução/Instagram

Esta colunista já contou que Pabllo Vittar vive uma batalha judicial com o compositor Herlomm Diosly dos Reis Silva, após ser acusada de ter plagiado a música “Amar, Sofrer, Chorar” com a sua faixa “Ama, Sofre, Chora”. Pois bem. Agora, esta coluna revela, com exclusividade, que o caso parece estar bem longe de ter um ponto final. Isso porque, em janeiro, foi julgado um “agravo de instrumento” interposto pelo profissional, que se encontrava descontente e insatisfeito com os rumos do processo. Acontece que o agravo foi indeferido pela Justiça, o que foi uma vitória para a artista na ação.

O compositor havia pleiteado uma tutela de evidência com expedição de ofício ao ECAD e à ABRAMIUS, pedindo que fossem passados os relatórios a respeito dos ganhos com a música “Ama, Sofre, Chora” de Pabllo Vittar. Nele constava, também, o pedido de depósito em juízo dos royalties oriundos da canção.

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Apesar de ter nascido em São Luís, a cantora e a família viveram por muito tempo no interior do Maranhão e no Pará. Filha da técnica de enfermagem Verônica Rodrigues, Pabllo tem duas irmãs, sendo uma delas sua gêmea
No início da adolescência, Pabllo começou a cantar em festas e no coral de uma igreja Presbiteriana, segundo entrevista concedida ao programa Eu Fico Loko, de Cristian Figueiredo, no YouTube
Tempos depois, Pabllo se mudou, junto com a família, para Minas Gerais. Lá, começou a cursar design de interiores, apesar de interromper os estudos logo em seguida, e criou um canal no YouTube, onde cantava covers
Durante a carreira, Pabllo cantou com diversos outros nomes da música brasileira e internacional, tais como: Anitta, Ivete Sangalo, Luísa Sonza, Jerry Smith, Thalía, com o grupo Major Lazer, entre outros
Aos 16 anos, mudou-se para São Paulo para tentar carreira artística. Contudo, não obteve sucesso e precisou trabalhar como telemarketing e em lanchonetes de fast food
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Pabllo Vittar será uma das atrações da Virada da Solidariedade

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Apesar de ter nascido em São Luís, a cantora e a família viveram por muito tempo no interior do Maranhão e no Pará. Filha da técnica de enfermagem Verônica Rodrigues, Pabllo tem duas irmãs, sendo uma delas sua gêmea

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No início da adolescência, Pabllo começou a cantar em festas e no coral de uma igreja Presbiteriana, segundo entrevista concedida ao programa Eu Fico Loko, de Cristian Figueiredo, no YouTube

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Tempos depois, Pabllo se mudou, junto com a família, para Minas Gerais. Lá, começou a cursar design de interiores, apesar de interromper os estudos logo em seguida, e criou um canal no YouTube, onde cantava covers

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Durante a carreira, Pabllo cantou com diversos outros nomes da música brasileira e internacional, tais como: Anitta, Ivete Sangalo, Luísa Sonza, Jerry Smith, Thalía, com o grupo Major Lazer, entre outros

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Aos 16 anos, mudou-se para São Paulo para tentar carreira artística. Contudo, não obteve sucesso e precisou trabalhar como telemarketing e em lanchonetes de fast food

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Foi em 2015, no entanto, que a cantora ganhou maior notoriedade. Após lançar, no YouTube, versão em português da canção Lean On, do grupo Major Lazer, denominada por ela como Open Bar, Pabllo se tornou um ícone

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No ano seguinte, integrou o elenco do programa Amor e Sexo, da Globo, onde realizava apresentações musicais. Em 2017, a cantora lançou o primeiro álbum com as músicas Vai Passar Mal, Todo Dia, K.O e Corpo Sensual, que a tornaram um verdadeiro fenômeno

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Nesse meio tempo, passou a cantar em festas da Universidade Federal de Uberlândia, onde iniciou o curso de design, e se apresentar em casas noturnas

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Nesse mesmo período, se assumiu gay e foi bem-aceita pela família, segundo ela. “Nem surpresa minha mãe ficou. Sempre me apoiou – aliás, a família inteira, minhas irmãs também”, relatou a cantora em entrevista à Marie Claire

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Pabllo Vittar

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Pabllo Vittar

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Pabllo Vittar

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Herlomm afirmou que existem diversas semelhanças entre as músicas apresentadas nos autos, como as letras, nomes e melodias. No “agravo de instrumento” ele pediu a revisão do juízo sobre a decisão que havia indeferido a tutela de urgência solicitada.

Para a infelicidade de Herlomm, e alegria de Vittar, o agravo foi indeferido. O juízo entendeu que não existem indícios de probabilidade do direito, ou seja, ainda não se pode afirmar que seja muito provável que Herlomm tenha, de fato, os direitos que alega ter sobre a canção. O relator foi claro ao pontuar que o caso em questão cuida de um suposto plágio. A ocorrência de plágio, por sua vez, demanda uma série de análises técnicas.

Diante disso, é provável que nos próximos meses um perito seja nomeado para cuidar do assunto por meio de lentes técnicas, realmente capazes de determinar se houve, ou não, plágio. O indeferimento do agravo representa uma vitória para Pabllo, tendo em vista que ela ganha mais tempo para montar sua defesa, sem sofrer abalos nos royalties de arrecadação da música até que sobrevenha uma ordem formal do juízo.

Entenda o caso

Herlomm Diosly alega que registrou a melodia de sua canção em 13 de junho de 2019, em uma plataforma chamada ‘musicasregistradas.com’. A música também teve um videoclipe, que foi publicado no canal do cantor, no Youtube. Em 08 de janeiro de 2021, Pabllo Vittar publicou um videoclipe da faixa ‘Ama, Sofre, Chora’, em seu canal no Youtube.

O cantor e compositor alega que, quando ouviu a música, identificou trechos com o mesmo sentido da sua composição original, de autoria própria, não apenas no título e melodia, que são praticamente idênticos, mas também no sentido literário. Ambas as músicas versam sobre o amor não correspondido, onde uma pessoa ama a outra que a ignora.

Ele afirma, ainda, que ao ouvir a canção, fica ainda mais nítida a semelhança entre ambas. As semelhanças também estariam nas letras das músicas. Em uma breve pesquisa no Google e no Youtube, as duas músicas aparecem de maneira sequencial, comprovando, assim, a sua semelhança.

Pabllo Vittar, a gravadora Sony Music e os demais envolvidos na música, ao utilizarem a letra e a melodia da canção de Herlomm Diosly, sem a sua autorização, mesmo que a mesma não seja idêntica, infringe o direito do autor da obra. Isso porque não houve autorização prévia e expressa para utilização da composição.

O cantor e compositor pediu uma indenização a título de danos materiais, no sentido de receber todos os valores referentes aos lucros obtidos com a música de Pabllo, pelo prazo em que estiver vivo e mais sessenta anos depois de sua morte. Foi feito o pedido de que os réus apresentassem nos autos os comprovantes de tudo aquilo que lucraram com a canção, que seria um plágio.

Ele alega ainda que tal conduta de Pabllo e sua equipe teria gerado um incontestável dano moral. Foi feito um pedido liminar ao ECAD e a ABRAMIUS para que remetam relatório sobre os ganhos da música da cantora, bem como que seja feito o depósito em juízo de todos os royalties. Outro pedido é que os danos morais sejam fixados em dez vezes o valor dos danos materiais. O valor da causa é de R$ 1 milhão.

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metropoles.comFábia Oliveira

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