10%? Nem de honorários! Maiara e Maraisa se defendem em ação de plágio
A coluna descobriu, com exclusividade, que a dupla sertaneja se manifestou no processo movido por Crízia Camila Rodrigues dos Santos
atualizado
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Esta coluna descobriu que, finalmente, Maiara e Maraisa apresentaram uma contestação (defesa) no processo de indenização por direitos autorais movido pela compositora Crízia Camila Rodrigues dos Santos. A dupla é acusada de plágio e o pedido de indenização chega a R$ 150 mil.
Nós tivemos acesso aos autos do processo, com exclusividade, e vamos te contar agora alguns detalhes do documento apresentado pelas irmãs no último dia 1 de agosto.
De início, a defesa já carrega o argumento de que o processo movido por Crízia é fraco, deficitário ou quebradiço. Isso porque, segundo os representantes legais de Maiara e Maraisa, a compositora não revela o nome das músicas que teriam sido plagiadas, não apresenta a letra das mesmas e sequer chega a dizer que trechos foram utilizados indevidamente.
Outro problema estaria no fato de que, em um processo desse tipo, existem outras pessoas – os compositores – que obrigatoriamente deveriam ter sido chamados como réus na ação, e isso não foi cumprido.
Mais um ponto levantado foi o de que Maiara não foi compositora da obra, apenas intérprete. Logo, seria impossível a sua participação no suposto plágio. A defesa sustentou, ainda, que apenas esse fato já seria suficiente para demonstrar como a sertaneja não poderia ser ré na ação.
Em relação à música em si, foi alegado que ela foi inspirada claramente na história da vida amorosa de Maraisa. Isso poderia ser confirmado por uma reportagem que foi publicada pouco antes do lançamento da canção e também por uma fala da própria cantora durante um show. Nesta oportunidade, ela explicou para o público presente no local o que a havia levado a escrever a canção.
Outro ponto levantado foi o fato de que se limitar a dizer que houve plágio seria algo muito raso e que não permite um julgamento. Já que muitas dúvidas ainda pairam no ar como: qual obra foi copiada? Quais versos foram copiados e de que forma se apresentam na canção da dupla sertaneja?
Além disso, Crízia não teria juntado aos autos os documentos válidos para comprovar o faturamento (lucros ou prejuízos) da dupla Maiara e Maraisa com a canção supostamente plagiada. Segundo a defesa da dupla, a compositora insiste em falar em lucros cessantes, mas sequer comprovou como teria deixado de lucrar com a canção.
Diante disso, Maiara e Maraisa pediram que os pedidos feitos por Crízia sejam julgados indeferidos e que ela seja condenada em má-fé.
Entenda o caso sobre o suposto plágio de Maiara e Maraisa
No processo, Crízia Camila Rodrigues dos Santos alegou que Maiara e Maraisa utilizaram partes de suas músicas em uma de suas composições presentes em um álbum.
A moça pediu na Justiça o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e materiais, além de R$ 50 mil de “pagamento indenizatório pelo uso indevido da obra” e plágio. À causa foi dado o valor de R$ 150 mil.
A defesa de Crízia afirmou que a dupla sertaneja foi procurada por meio de notificação extrajudicial, mas não houve resposta.
