Receita do Detran com multas cresce em média R$ 3,5 milhões por mês

O incremento financeiro do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) com as multas aplicadas nos oito primeiros meses de 2018 foi de 37,5%. Isso significa uma arrecadação extra de R$ 28,6 milhões nesse período em relação ao ano passado – ou R$ 3,5 milhões a mais por mês, em média.

De janeiro a agosto, o órgão pôs nos seus cofres mensalmente R$ 13 milhões, contra R$ 9,5 milhões no mesmo período de 2017. Esse resultado é exclusivo das punições às infrações cometidas pelos motoristas: velocidade acima do limite da via, avanço de sinal, uso de celular ao volante etc.

Em relação à segunda fonte de receita do Detran-DF, os serviços prestados à sociedade, a quantidade já recolhida aos cofres neste ano foi de R$ 227,6 milhões. Aqui há uma leve queda de 5,7% (de janeiro a agosto do ano passado, essa receita específica foi de R$ 241,5 milhões).

No geral (com multas e cobrança de serviços), a arrecadação do Detran nos oito primeiros meses de 2018 ficou em R$ 332,4 milhões – ou 4,6% acima do registrado em 2017. Mesmo assim, ficou acima da meta de inflação do Banco Central para todo o ano, de 4,05%, com tendência de queda.

O Detran presta serviços variados: da emissão de CNH, ou simples correção de dados do condutor no documento, a cursos para instrutores de autoescolas, credenciais de estacionamento para idosos e, principalmente, gere as atividades de segurança nas vias urbanas do DF.

E para onde vai o dinheiro?
Boa parte vai para os próprios servidores: R$ 152,5 milhões foram usados para essa rubrica (R$ 27,2 milhões para benefícios variados e R$ 2,8 milhões apenas para conversão de licença-prêmio em dinheiro). 

Outros R$ 41,9 milhões, nesses oito primeiros do ano, destinaram-se exclusivamente à administração: serviços gerais, gestão de frota e até ao fortalecimento das ações de apoio ao interno e sua família (R$ 384,9 mil).

Educação no trânsito
O fato positivo tem sido a atenção dispensada à educação de motoristas, motociclistas e pedestres (sem falar no público em idade escolar). A pedido da Entre-eixos, o Detran fez um levantamento atualizado sobre a quantidade de dinheiro investido na rubrica Educação de Trânsito.

Segundo Álvaro Ribeiro, diretor de Educação de Trânsito, de janeiro a agosto foram aplicados R$ 8,6 milhões – um acréscimo de R$ 2,8 milhões em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 5,8 milhões).  

Ribeiro justifica: em 2017, com um impasse na contratação de uma agência de eventos, boa parte do trabalho acabou sendo feito pelos próprios servidores. Mesmo assim, as ações diretas (blitze educativas, visitas a escolas etc) chegaram de forma direta a um público de 727 mil pessoas.

Neste ano, com a agência contratada, já foram potencialmente influenciadas pelas campanhas cerca 740 mil pessoas – e a expectativa é que se chegue a 1 milhão até dezembro.

Nesses R$ 8,6 milhões, está incluída também a verba destinada exclusivamente à publicidade e à propaganda de utilidade pública (R$ 4,4 milhões).  

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê, no art. 320, que a aplicação dos recursos da cobrança de multas de trânsito deverá, de forma exclusiva, ser utilizada para sinalização, engenharia do tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação.

Receita x inflação
Em 2017, comparando-se com 2016, a arrecadação do Detran aumentou cinco vezes mais do que a inflação. Nesse ano, os índices inflacionários oficiais fecharam em 2,95% (dados do IBGE); a receita do Detran ficou 15,5% superior à do ano anterior (ou R$ 474,3 milhões, contra R$ 410,3 milhões).

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Entenda melhor os gastos do Detran-DF

2017 – O custo do Detran-DF para a sociedade brasiliense foi de R$ 411 milhões.

2018 – Até agora (em oito meses) foi de R$ 255,8 milhões

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2017 – R$ 0,00 foi o total (não) gasto na Ação 1564, a Reforma de Unidade de Atendimento Plano Piloto. O mesmo vale para os itens 1571.0002 (Ampliação de Unidade de Atendimento Gama).

2018 – Nenhum investimento também foi realizado nas duas rubricas

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2017 – O Detran-DF despendeu R$ 13,2 milhões no item 2557, reservado à Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação

2018 – Já foram gastos (até agosto) R$ 7,3 milhões neste item

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2017 – O item 2698, reservado para Gestão das Atividades de Frota, consumiu R$ 10 milhões – sendo que R$ 6,8 milhões vieram da receita das multas

2018 – Até agosto, a Gestão de Frota foi responsável pelo gasto de R$ 5 milhões

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