Um forte boato circula por redes sociais dando conta que uma nova lei obriga os condutores a pagar R$ 298,47 de anuidade pela Carteira Nacional de Habilitação, e que a cobrança seria enviada pelos Correios. Boato e mentira costumam ser a mesma coisa, mas leve a sério: esse é enganação deslavada, talvez prenúncio de golpe, em que bandidos aparecerão para cobrar dos ingênuos e desavisados.

De qualquer forma, leve a sério também as suspensas e perdas da CNH por infrações. No ano passado, o número de carteiras cassadas subiu 72%, se comparado a 2015: foram 719 cassações, contra 418. A quantidade de carteiras suspensas também disparou de 3.458 para 5.050, ou 46%, segundo dados da assessoria de imprensa do Detran-DF.

E as causas de perdas e suspensões? A embriaguez é “líder de desempenho”: foram 1.583 em 2015, contra 3.205, ou 102% de aumento. Em seguida, vem excesso de velocidade, com aumento de quase 1.500%. Por fim, aparece a falta de capacete.

Vale reforçar: a penalidade de suspensão para dirigir não equivale à perda do direito. Depois de cumprir o período determinado e de realizar o curso de reciclagem, o condutor receberá a CNH de volta.

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Confira, então, os 10 motivos de suspensão de CNH

1. Atingir 20 pontos (art. 261, §1°)
2. Dirigir alcoolizado (art. 165)
3. Não usar capacete (art. 244)
4. Executar manobra perigosa (art. 175)
5. Excesso de velocidade (art. 218)
6. Competição esportiva (art. 174)
7. Ameaçar pedestre (art. 170)
8. Transpor bloqueio policial (art. 210)
9. Acidente (art. 160 e 176)
10. Disputa por emulação (art. 173). Ps.: emulação é a tentativa de se igualar ou superar outro indivíduo.

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O que piora sua situação?
Algumas infrações, consideradas gravíssimas, causam a perda ao direito de dirigir mesmo se cometidas apenas uma vez. Não prestar socorro a vítima de acidente de trânsito ou participar de racha, por exemplo.

Quanto tempo dura a suspensão?
Vale procurar saber caso a caso, pois varia de 2 a 18 meses, e leva em conta a reincidência, o histórico do condutor e até mesmo o caso em si (embriaguez e recusa ao teste do bafômetro pioram a situação). E mais: quem tem a CNH suspensa precisa fazer o curso de reciclagem. Só depois de tudo isso o motorista terá a sua restituída.

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Dicas
a) O porte da CNH é obrigatório – e tem que ser a original (nem cópia autenticada vale).

b) Reforçando: nem Boletim de Ocorrência nem o protocolo da segunda via substituem a CNH. É preciso aguardar a chegada do documento para voltar a dirigir.

c) Em caso de perda, roubo, furto – ou mesmo mau estado de conservação? É só pedir uma segunda via. O Detran-DF cobra R$ 95 por uma.

d) Importante: a segunda via só pode ser pedida se o documento estiver dentro da validade – e o condutor não pode estar com o direito de dirigir suspenso ou cassado.

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Nova CNH

Todas as CNHs emitidas desde janeiro têm novas cores e mais alguns dispositivos de segurança (como tarja com mapa do estado e dois números de identificação: um nacional um estadual). Mas, não se preocupe: quem tem CNH dentro da validade não precisa trocá-la e os preços para obter ou renovar não mudaram.