Entender e identificar maus-tratos em animais de estimação pode ser um desafio para os tutores e para quem convive com os pets. O Metrópoles, então, convidou veterinários para comentar o assunto e dar dicas de como agir caso perceba sinais de agressão.

O veterinário e professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Bruno Alvarenga caracterizou o bem-estar dos pets em cinco pilares: o animal ser livre de fome e sede; não ser submetido a uma situação de desconforto; estar livre de dor e doenças; ser capaz de expressar o seu comportamento normal; e estar livre de angústias.

Aspectos gerais

Antes de tomar qualquer atitude sobre a situação, é importante investigar o ambiente onde o animal vive para que seja possível diferenciar maus-tratos de uma possível condição médica. No caso de animais resgatados, hipóteses podem ser levantadas, mas não há como confirmar sem levar em consideração o histórico do animal. 

Sinais gerais como latidos, miados e ganidos excessivos, presença de pulgas e carrapatos, ausência de circulação de pessoas no local e a privação de movimentação do animal são comuns e os mais identificáveis para pessoas do convívio externo do pet.

A veterinária Eliana de Farias destaca, também, comportamentos acuados, urina excessiva, fuga na presença de alguma pessoa específica ou de lugares que costumava ir, como petshop, daycare ou hotel são sinais que demandam atenção.

“Animais que passaram por maus-tratos a longo prazo podem apresentar alterações como medo do contato humano, tanto empreendendo fuga como apresentando comportamento agressivo. Dependendo do tipo de maus-tratos, se envolveu uma lesão física, a estrutura pode ter sua função comprometida. Por exemplo, um animal que foi amputado, teve olho perfurado ou que ficou doente e a doença não foi tratada,  pode ter que conviver com as sequelas”, comenta Alvarenga.

Aspectos físicos

Apesar de serem facilmente identificáveis, agressões físicas podem ocorrer nas mais diversas situações.

Os indícios mais habituais são emagrecimento exagerado e radical; dificuldade de locomoção; lesões de pele; parasitas (carrapatos e pulgas); queimaduras extensas e circulares pequenas; lesões na vulva, pênis e ânus; hematomas frequentes e fraturas.

Falta de assistência veterinária e sujeira excessiva no corpo do pet, assim como no espaço destinado para ele, também ligam o sinal de alerta. 

Existem também as formas “sutis” de maus-tratos, normalmente praticadas por pessoas que gostam dos animais e realizam o manejo inadequado por desconhecimento das boas práticas. Segurar o pet de forma errada, colocá-lo em condições de frio ou calor excessivos e fornecer alimentos inadequados são alguns exemplos. 

O melhor jeito de cuidar bem do pet de estimação é se informando.

“Antes de adquirir um animal, a minha recomendação é ir a um veterinário para compreender tudo que aquele animal precisa, quais que são os hábitos normais, o que ele necessita para expressar o seu comportamento normal e para que fique livre de situações de desconforto para que possa preparar o ambiente domiciliar para tentar garantir ao máximo essas condições”, comenta o veterinário Bruno Alvarenga.

Aspectos emocionais

A falta ou excesso de fornecimento de água ou comida é algo mais simples de se perceber, mas o desconforto emocional dos cães e gatos e a expressão comportamental atípica são indicações de que o animal não está livre de angústia.

Animais vítimas de maus-tratos tendem a ter comportamentos ariscos e característicos da não socialização, agindo de maneira medrosa e com fugas ao menor contato. É preciso estar atento a mudanças repentinas de comportamento. Alguns sinais corporais indicam medo, agressividade ou relaxamento, como posição da orelha, movimentação da cauda e a postura. 

Existem bichinhos que necessitam da assistência de remédios psicoativos, como ansiolíticos e antidepressivos, ou uma domesticação por condições patológicas ou simplesmente porque não foram apresentados ao humano nos estágios iniciais da vida. Em outros casos, podem se tratar de raças mais agressivas, de modo que não é possível fazer uma correlação exata com casos de maus-tratos.

Para os pets, atitudes que podem ser lidas como inofensivas são, na verdade, gatilhos que ameaçam a integridade emocional. Soltar fogos de artifício ou colocar um som extremamente alto causam estresse, pânico e lesões no aparelho auditivo.

Resgate inadequado

O resgate despreparado e compulsório de animais em situação de vulnerabilidade também pode ser uma armadilha favorável para condutas de agressão.

Reunir uma grande quantidade de animais pode criar um ambiente não confortável para os pets, e gerar situações de desconforto e fome, que também são caracterizadas como maus-tratos. O resgate responsável requer recursos e disponibilidade para que cada pet tenha o devido cuidado.

O que fazer e como ajudar

Caso alguém se depare com qualquer situação de maus-tratos, ações simples e diretas podem ser tomadas. Havendo a possibilidade de diálogo, converse com o tutor do pet para tentar compreender o que está acontecendo.

Caso a comunicação não seja efetiva, legislações garantem o respaldo legal para ações policiais de resgate e manejo de animais em situação de risco. A denúncia pode ser feita de maneira anônima. 

Outra orientação é manter registros fotográficos e de áudio que auxiliem na investigação e na punição dos agressores.

Canais de denúncia

Linha Verde do Ibama

É possível registrar ocorrências de maus-tratos contra animais silvestres no número 0800 61-8080 ou pelo e-mail para linhaverde.sede@ibama.gov.br.

Ministério Público Federal

A denúncia de prática de maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente no Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do MP ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.

Polícia Militar

O número 190 deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 está disponível de forma gratuita em todo o território nacional.

Disque Denúncia

É possível denunciar anonimamente casos de maus-tratos a animais no Disque Denúncia. Pesquise o número de atendimento no seu estado.

Delegacias de polícia

O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.

No Distrito Federal, os serviços de proteção criaram, em 2023, a Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais. As denúncias podem ser realizadas de forma on-line ou presencial.