metropoles.com

Após ataque à escritora, veja leis de posse responsável de pit-bulls

Conheça a lei sobre posse responsável de pit-bulls e entenda como diversos países lidam com a criação dessa raça de cães

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Getty Images
1 de 1 Getty Images - Foto: null

Na última semana, o caso da escritora Roseana Murray, de 73 anos, gravemente ferida por três cães da raça pit-bull, mobilizou o país. O incidente ocorreu no Rio de Janeiro, estado que, assim como São Paulo, conta com legislação em vigor que discorre sobre a circulação dessa raça de cães.

Essas leis estaduais sobre a posse de pit-bulls proíbem sua circulação solta, porém, embora existam, não são aplicadas e supervisionadas. 

No Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 4.597, de 16 de setembro de 2005, determina um conjunto de regras para cães ferozes como, pit-bull, fila, soberman e rottweiler.

O que diz a lei?

  • Cães ferozes devem ser esterilizados ou castrados aos 6 meses de idade;
  • É proibida a circulação de pit-bulls soltos em qualquer local público, incluindo ruas, parques, praias, praças e áreas comuns de condomínios;
  • Apenas adultos maiores de 18 anos e com capacidade física e psicológica comprovada podem conduzir pit-bulls em locais públicos;
  • É estritamente proibido deixá-los circular livremente;
  • O uso de focinheira adequada é obrigatório para pit-bulls em qualquer local público, mesmo quando conduzidos por seus donos;
  • O descumprimento prevê multa de até R$ 22,6 mil no Rio de Janeiro e, em São Paulo, apreensão do animal em caso de reincidência.

Diversos países também têm leis que proíbem ou restringem a criação, posse e circulação de pitbulls. A severidade das leis varia consideravelmente, desde medidas mais brandas que exigem o uso de focinheira e guia em público até proibições completas da raça.

 

Nos Estados Unidos, locais como Arkansas e Ohio dispõem de leis que classificam pit-bulls como “raças perigosas” e restringem sua posse e circulação. Austrália e Espanha são rigorosos acerca da castração e microchipagem dos animais.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?