Ter em mãos o tão cobiçado passaporte vermelho é um sonho para qualquer brasileiro. A dupla cidadania pode até parecer comum atualmente, mas muitos ainda não sabem como descobrir informações importantes sobre seus ancestrais para, enfim, solicitar o passaporte europeu.

Para desmistificar esse universo, a Coluna Claudia Meireles apurou com especialistas o processo de aquisição das cidadanias e, consequentemente, dos passaportes italiano e português, os mais comuns entre os brasileiros.

Confira:

Como descobrir se eu tenho cidadania múltipla?

De acordo com a advogada e despachante em casos de cidadania italiana Larissa Borges, a primeira coisa a se fazer é questionar os próprios familiares sobre o histórico da família. “Deve-se ir atrás e perguntar o sobrenome, se tem antepassados europeus, a história da pessoa, se foi bisavô, tataravô, quando ela nasceu, entre outros”, diz.

Após a descoberta, o segundo passo, conforme a profissional elucida, é acessar o site Arquivo Público do Estado de São Paulo para encontrar os trens e embarcações que vieram para o Brasil na Segunda Guerra Mundial.

“As pessoas que se registraram estão no site”, fala. Em seguida, ela indica fazer uma pesquisa aprofundada na internet para colher mais informações sobre o sobrenome, a cidade de origem e o brasão.

“Uma das vantagens da cidadania italiana, por exemplo, é que você só precisa ter o sobrenome do familiar. Sabendo, ainda, onde ele nasceu, então deve-se ir atrás dos documentos dessa pessoa”, comenta Larissa.

Sob uma perspectiva histórica, segundo a advogada, devido ao Brasil ser um país pacífico na época da Segunda Guerra, muitas pessoas vieram por motivos de segurança. “Eles não queriam estar na guerra e, sim, que suas famílias ficassem bem”, afirma.

Ao chegarem aqui, grande parte mudou de nome para que não fosse reconhecido. “Há pessoas com sobrenomes diferentes que não conseguem cidadania. Os antepassados não queriam ser identificados na época”, explica.

Cidadania italiana

Larissa Borges lista as principais vantagens do passaporte italiano:

• Está entre os passaportes mais aceitos do mundo;
• Permite trabalhar em qualquer país da Comunidade Europeia;
• Permite estudar na Europa;
• Dá acesso à saúde pública italiana;
• Autoriza aposentar na Itália;
• Permite transmitir a cidadania aos filhos e netos;
• Libera residir em alguns senão todos os países da União Europeia;
• Concede visto de trabalho para a Austrália por 12 meses;
• Libera a entrada nos EUA e no Canadá sem visto.

No entanto, ela alerta que o processo de cidadania italiana, infelizmente, é longo, e conta com algumas etapas.

Uma ferramenta facilitadora nessas horas é contratar um advogado especialista no assunto. “Os advogados que trabalham com cidadanias já sabem onde chegar e como fazer. Isso facilita o processo, que é burocrático e difícil”, expõe. “Sozinho, é mais complicado, caso a pessoa não fale o idioma da Itália, se não tem facilidade de morar em outros países ou se nunca morou na Itália, ou se não tiver um amigo que vive no exterior para pedir ajuda”, acrescenta.

“Mas, claro que a pessoa consegue sozinha, se souber falar italiano, se morar na Itália ou se conhecer os lugares. Se for atrás, consegue”, garante Larissa.

Segundo a profissional, para “dar entrada” no pedido, a pessoa precisa, essencialmente, de:

1. Todos os documentos originais italianos;
2. Certidão de nascimento de quem pede a cidadania;
3. Certidão de nascimento dos pais e antepassados italianos de quem pede a cidadania;
4. Certidão de casamento, se houver;
5. Certidão de óbito dos antepassados;
6. Declaração negativa de naturalização (que certifica que o antepassado não abriu mão da cidadania italiana).

“O que eu peço inicialmente aos meus clientes é que eles construam uma árvore genealógica. Isso salva muito tempo para eles e para mim. O processo é mais rápido se todos fizerem a sua parte”

Larissa Borges, advogada

Com os documentos necessários em mãos, a advogada explica que o próximo passo é analisar se o antepassado italiano da pessoa tem um nome diferente do dela e se a escrita é a mesma. Caso não seja, é preciso pedir a correção judicial.

Ainda, outras perguntas precisam ser respondidas, como: “A sua linhagem italiana é paterna ou materna?” e “Quantas pessoas gostariam de pedir junto com você (seus tios, primos, só você?)”.

Feito isso, aí, sim, está na hora de entrar com o pedido de cidadania. De acordo com a despachante, isso pode ser feito no Brasil ou na Itália. No primeiro país, costuma demorar mais. “O pedido é feito na embaixada italiana em Brasília ou em qualquer consulado no Brasil. Na Itália, é mais rápido. Ele é feito no Ministério Interno do Governo Italiano, através de formulário on-line, com autorização de acesso. Mas é necessário estar credenciado”, esclarece.

“É melhor tirar a cidadania na Itália, mas isso requer que a pessoa se mude para lá, e leva um tempo indeterminado. Tem alguns que fazem em um mês, em três, em seis… Não tem como dar prazo. Cada prefeitura atua de uma maneira. Há umas mais rápidas, outras mais devagar”, diz a especialista.

Brasileira morando em Roma, Larissa, atua com processos de cidadania italiana, é professora de inglês e italiano, e comanda um canal no TikTok, um perfil no Instagram e um podcast. “Vi a grande importância de ser porta-voz para tantos brasileiros e ajudá-los nisso”, frisa.

Cidadania portuguesa

De acordo com o advogado especialista em nacionalidade portuguesa Fábio Trevisan, o processo de cidadania portuguesa, apesar de ser administrativo, é um pouco burocrático, pois envolve pesquisa e análise de documentos, assim como ocorre com a italiana.

Por isso, ele recomenda acionar um advogado com inscrição na Ordem de Portugal, pois o processo é protocolado diretamente por ele, não sendo necessário seu envio ao consulado para validação dos documentos. “Com isso, já se ganha muito tempo na tramitação do processo”, fala.

O advogado lembra, ainda que, além de envolver pesquisas e análises na busca de documentos, dependendo do caso, alguns procedimentos precisam ser feitos anteriormente, como transcrever (averbar) o casamento do nacional português.

“Ou seja, não basta ter o direito, tem que instruir o processo de forma correta e no lugar correto, evitando o prejuízo financeiro”, adverte.

Entre as vantagens de possuir o passaporte europeu, estão:

• Ser um cidadão europeu;
• O passaporte português, atualmente, ocupa a 6ª posição, ou seja, está entre os 10 passaportes mais poderosos do mundo, podendo viajar para mais de 180 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, sem a necessidade de visto;
• Tanto o cônjuge e descendentes menores e maiores de idade terem o mesmo direito à nacionalidade, uma vez que o requerente passa esse direito aos seus descendentes;
• Poder morar, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 países da União Europeia;
• Ter acessos a valores menores em excelentes Universidades de Portugal, em comparação aos valores cobrados aos estudantes estrangeiros;
• Não enfrentar longas filas na imigração, sendo possível acessar a entrada de cidadãos europeus nos aeroportos.

Paulista morando em Lisboa, em Portugal, Trevisan atua com especialidade e exclusividade em nacionalidade portuguesa desde julho de 2020, quando se tornou advogado português.

Segundo ele, o primeiro passo para retirar o passaporte da região é obter a sua nacionalidade. “Então, após a conclusão do processo com sucesso, o requerente recebe uma certidão de nascimento. Com ela, já se pode obter não só o passaporte, como também o cartão cidadão português”, informa.

Depois de adquirida a dupla nacionalidade e com a posse da certidão de nascimento portuguesa, deve-se dirigir ao Consulado Português mais próximo para dar início ao processo. “Não há necessidade de instituir um advogado, pois trata-se de um procedimento mais simples e sem burocracia”, ressalta.

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