Nessa quinta-feira (13/5), um grupo formado por advogados, delegados, promotores e professores se reuniu para lançar a coletânea de livros Acesso à Justiça e Políticas Públicas, em um evento de vinhos, na Asa Norte. As obras foram dividas em cinco edições, que, apesar de tratar de diferentes temáticas, falam, sobretudo, do acesso à Justiça, bem como os aspectos mais proeminentes e atuais do direito penal.

Os livros contam com a colaboração de diversos autores, que foram coordenados pelo defensor público, Alberto Carvalho Amaral, o promotor de justiça Bruno Amaral Machado e a professora de direito penal e criminologia da Universidade de Brasília (UNB), Cristina Zackseski.

De acordo com o defensor público Alberto Carvalho Amaral, a iniciativa do projeto foi fundamentada a partir do desejo de abrir um canal de comunicação com a academia de direito. ” O objetivo foi trazer temas atuais, pensando na garantia de direitos para além do acesso ao judiciário”, reflete. 

Noite de autógrafos

Durante o evento de lançamento das cinco obras, os convidados tiveram a oportunidade de entender como foram organizadas as temáticas e como ocorreram o processo e desenvolvimento da coleção. Os presentes ainda tiveram a chance de trocar figurinhas e, de modo geral, estabelecer networking com os autores e coordenadores.

Além de garantir os livros, os convidados tiveram um momento de descontração, com direito a uma seleção especial de rótulos de vinhos. Eles também experimentaram as entradas que compõem o cardápio do IVV Swinebar, na 314 norte.

Cinco livros

O primeiro livro da coleção aborda a dimensão do fenômeno criminal e sobre o acesso à justiça, de uma forma geral. Passando para o segundo título,  os autores focam na responsabilização de homens autores de violência doméstica.

“O segundo volume aborda a Lei Maria da Penha, mas a partir da visão dos homens agressores e desses grupos de reflexão, que são uma tentativa de atacar a violência não pelo aspecto da justiça do crime, mas pelo aspecto da cultura, de uma cultura machista”, comentou Alberto Carvalho Amaral. 

Já na terceira obra, os coordenadores orientaram o grupo de escritores sobre a questão prisional no Brasil. Segundo a professora Cristina Zackseski, esse volume remete ao acesso à Justiça dentro do sistema penitenciário. “Elaboramos o terceiro livro, pensando nessa perspectiva de falar sobre a população prisional e a garantia de direitos nesse sentido. Inclusive, pautamos a discussão em aspectos que tratam a revisão das condenações,  o acesso a substituição de pena e até a possibilidade de liberdade”, comenta.

Para Alberto, o terceiro volume pode ser entendido como um complemento da discussão do primeiro. “Se no primeiro livro a gente tinha questões amplas, o terceiro se volta sobre como estão as penitenciárias atualmente e  como estamos tratando a questão do encarceramento em massa no Brasil“, discute. 

Estado democrático de direito

O quarto livro tem enfoque nos crimes contra o Estado democrático de direito, usando como referencial o dia 8 de janeiro, data em os prédios dos Três Poderes foram invadidos. “Muita coisa aconteceram, muita coisa precisa ser estudada e compreendida. Esses fatos não estão no passado, na verdade, estão acontecendo no presente”, reflete o advogado criminalista Oberdan Costa, um dos autores da edição. 

Por fim, o quinto livro promove um estudo em grupos reflexivos sobre homens autores de violência contra a mulher. “É um livro que trata sobre homens agressores, com a ideia de que temos a necessidade de promover um processo regular, nesses casos. Além disso, favorecer que eles também tenham condições de entender a acusação e ser responsabilizado, caso existam provas”, finaliza.

Confira os cliques de Luh Fiuza: