NFTs: descubra os benefícios para os criadores e seus direitos legais

A ascensão da internet trouxe uma transformação definitiva no cenário da criatividade e da propriedade intelectual. A crescente popularidade da arte, música e literatura digitais permitiu que os criadores tivessem uma maior capacidade de compartilhar seus trabalhos.

À medida que tecnologias emergentes, como tokens não fungíveis (NFTs) baseados em Blockchain, se expandem ainda mais para o espaço de ativos digitais, artistas e outros criadores precisam entender quando e como usar essas ferramentas para proteger e impulsionar os próprios projetos.

A criatividade digital, a propriedade intelectual e as novas tecnologias estão mudando rapidamente a forma de interação e consumo da mídia.

A criação de conteúdo digitalmente permite expressões de maneiras nunca antes possíveis. Agora, é mais fácil criar gráficos, músicas, vídeos e textos que podem ser compartilhados em várias plataformas.

As interfaces permitem o acesso a uma variedade de obras criativas de todo o mundo sem ter que visitar fisicamente o local onde foi criada.

É estimado que mais de US$ 225 bilhões, o equivalente a R$ 1,15 trilhão, são perdidos todos os anos apenas nos Estados Unidos devido à violação dos direitos de propriedade intelectual. O levantamento foi feito pela Comissão sobre o Roubo da Propriedade Intelectual Americana.

Hoje, com mais de 5,2 bilhões de pessoas on-line, essa mudança no compartilhamento de conteúdo também alterou a forma como pensamos sobre os direitos de propriedade intelectual. Mesmo que tenham sido mal aplicadas, leis foram elaboradas para proteger melhor as criações digitais e ajudar a garantir uma compensação justa aos autores de obras originais.

Tornou-se cada vez mais difícil para os artistas protegerem seus trabalhos à medida que se espalham por várias plataformas e dispositivos. Isso é incrivelmente desafiador quando se trata de pirataria digital, em que, muitas vezes, é praticamente impossível rastrear quem baixou ou compartilhou um determinado conteúdo.

Vale resumir o papel dos NFTs para criadores nas seguintes categorias:

1. Proveniência: os NFTs liberam a criação de um registro digital de propriedade e origem para o trabalho criativo. Isso ajudar a estabelecer a autoria e a evitar o roubo de propriedade intelectual;

2. Imutabilidade: NFTs são armazenados em um Blockchain, ou seja, um livro-razão imutável. Uma vez que um NFT é desenvolvido, não pode ser alterado, fornecendo um registro à prova de adulteração de propriedade e autenticidade para o trabalho executado;

3. Rastreabilidade: o uso da tecnologia Blockchain em NFTs dispõe de rastreabilidade, o que acaba sendo útil para os criadores verificarem a propriedade e as revendas, bem como entenderem melhor os clientes;

4. Monetização: NFTs podem ser comprados, vendidos e negociados em mercados de Blockchain. Dessa forma, os desenvolvedores monetizem o trabalho de novas maneiras, como por meio de royalties, aluguéis, assinaturas e modelos de associação;

5. Acessibilidade: NFTs podem ser comprados, vendidos e negociados globalmente. Assim, os artistas se conectam com novos públicos e aumentam o próprio alcance;

Além disso, as transações envolvendo ativos digitais podem ser executadas quase instantaneamente, reduzindo custos e atritos.

Como os ativos digitais são facilmente armazenados e transferidos globalmente, eles se tornam acessíveis a muitas pessoas, independentemente de sua localização.

E estão prontos para revolucionar a indústria criativa, à medida que o espaço desses recursos continua a se expandir. Inclusive, fornecem uma solução segura e lucrativa para profissionais criativos. Dessa maneira, eles protegem e monetizam seus trabalhos digitais, oferecendo aos fãs experiências excepcionais e exclusivas.

Por meio de NFTs, os autores têm a capacidade de afirmar o controle sobre seus projetos e explorar novas perspectivas de negócios, levando a um ambiente criativo mais estável e sustentável.

(*) Caroline Kalil é consultora de direito digital, investidora de criptomoedas, colecionadora de NFTs com certificação em KYC Blockchain Professional pela Blockchain Council, e blockchain development pela Consensys, além de autora do e-book O Metaverso Simplificado. Ela tem MBA em criptoativos e blockchain