Meghan Markle está “armada” para vencer briga na justiça contra sites
A duquesa argumenta que houve uso indevido de informações privadas, violação da Lei de Proteção de Dados, e infração de direitos autorais
atualizado
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Um capítulo da vida de Meghan Markle parece mais um jogo de xadrez, próximo do xeque-mate. Ao que tudo indica, a duquesa de Sussex sairá vitoriosa da “partida”. Está marcada para esta terça-feira (19/1) a audiência da ex-atriz contra a Associated Newspapers, empresa que edita os tabloides Mail on Sunday e MailOnline. Recapitulando, Markle travou, na justiça britânica, uma briga contra a editora, após a publicação de partes de uma carta escrita pela integrante da família real ao pai, Thomas Markle, em agosto de 2018.
Ao todo, cinco partes do bilhete foram publicadas, com exclusividade, pelos portais de notícias, em fevereiro de 2019. Dois trechos da carta ganharam as páginas do Mail on Sunday e três do MailOnline. Mulher do príncipe Harry, Meghan argumenta que houve uso indevido de informações privadas, violação da Lei de Proteção de Dados e, também, violação de direitos autorais. Quem está à frente do julgamento é o juiz Mark Warby.
Confira alguns fragmentos do texto:
“As tuas ações quebraram o meu coração em um milhão de pedaços – não simplesmente porque infligiste uma dor desnecessária e injustificada, mas porque escolheste não contar a verdade, como és manipulado por marionetes. Algo que nunca vou entender”, escreveu Meghan no início do texto. Ela acrescentou: “Contaste à imprensa que me ligaste para dizer que não vinhas ao meu casamento. Isso não aconteceu, porque nunca me ligou”, afirmou a duquesa na carta datada de agosto de 2018.
Nem sempre a mãe de Archie, de 1 ano, triunfou no processo. No início do embate judicial, Meghan contestou que a editora agiu “desonestamente” e apresentou “má conduta” ao deixar de fora determinadas partes da carta enviada ao seu pai. O juiz descartou as queixas em maio de 2020 e, por isso, a duquesa precisou desembolsar 67 mil libras para custear a Associated Newspaper pelos gastos na audiência. Na cotação da época, o valor chegou aos R$ 450 mil.
Para vencer o processo que se refere ao uso impróprio de informações privadas – em outras palavras, reivindicação de privacidade –, Meghan Markle precisa mostrar que teve acesso indevido a materiais particulares e intrusão indesejada na vida privada. Essa lei decorre do caso envolvendo a modelo Naomi Campbell e o Mirror Group Newspaper em 2004. Nove anos depois, o marido da atriz Kate Winslet, Ned RocknRoll, travou uma batalha contra o mesmo grupo de comunicação e saiu vitorioso do tribunal.
Na ocasião, o juiz decidiu que: “[…] a expectativa razoável de privacidade não diminui porque alguém é famoso”. O precedente abre pontos para Meghan, conforme explicou a Tatler. Entretanto, o Mail on Sunday contesta, ao afirmar que o interesse público valida as histórias. Na busca de ganhar a reivindicação de proteção de dados, a duquesa de Sussex terá de provar que as informações da carta são “dados pessoais”, na acepção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 e da Lei de Proteção de Dados de 2018.
“Se me amas, como dizes à imprensa, para. Por favor, permita-nos viver as nossas vidas em paz. Por favor, para de mentir, por favor, para de criar tanta dor, por favor, para de explorar o meu relacionamento com meu marido. Percebo que estás tão longe neste buraco de coelho que sentes (ou podes sentir) que não há saída, mas, se parares por um momento, acho que verás que ser capaz de viver com uma consciência limpa é mais valioso do que qualquer pagamento no mundo”, continuou Meghan na carta ao pai.
A ex-atriz precisará convencer o juiz Warby de que os trechos foram publicados ilegalmente. Contudo, ela terá de lidar com a carta na manga da Associated Newspapers, no caso, a isenção jornalística. Outra questão trazida à tona por Meghan Markle é a de direitos autorais. Os dois tabloides utilizaram trechos da carta da mulher de Harry. Como forma de defender o uso, ambos os veículos de comunicação terão de provar que a publicação deu um tratamento justo aos fatos.
Segundo a Tatler, a defesa da Associated Newspapers passará por apuros ao apresentar algum relatório que questione os direitos autorais da duquesa. Se apontado, deverá ser pautado no “interesse público”. A revista endossa, ainda, que Meghan Markle sairá triunfante da audiência em duas das reivindicações – ou das três, no melhor cenário. A ex-atriz não é a primeira integrante da realeza a cravar uma batalha contra a editora. Seu sogro, o príncipe Charles, entrou na justiça e lutou com a empresa em 2006. Ele venceu o apelo.
Independentemente do êxito, a empresa que edita os tabloides poderá apelar da decisão de Mark Warby. Em julho, a duquesa de Sussex sofreu um aborto espontâneo do segundo filho, fruto do casamento com o príncipe Harry. Recentemente, ela foi surpreendida com a notícia de que a meia-irmã, Samantha Markle, promete expor seu passado em um livro com data de lançamento para 1º de fevereiro. A obra trará o título O Diário da Irmã da Princesa Pushy – Parte 1. Novos episódios deverá abalar a vida da integrante da família real.
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