Na última terça-feira (11/6), os desembargadores Maria de Lourdes Abreu e José Firmo Reis tomaram posse, respectivamente, como ouvidora-geral e ouvidor substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cerimônia, realizada na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, reuniu autoridades, amigos, familiares e colegas dos magistrados.

Instituída em 27 de março de 2000, a Ouvidoria-Geral do TJDFT se encarrega de aproximar o cidadão à Justiça, tendo como pilares a transparência, a ética e a eficácia na prestação de serviços públicos. Com o passar dos anos, a iniciativa expandiu suas atribuições, aumentou sua estrutura e aperfeiçoou seus processos de trabalho. Só em 2023, a ouvidoria prestou mais de 167 mil atendimentos nas suas diversas frentes.

Conforme o Metrópoles antecipou, Maria de Lourdes Abreu e José Firmo Reis foram eleitos por aclamação. Os mandatos foram anunciados em 21 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária.

A nomeação dos referidos desembargadores para os cargos foi estabelecida por meio da Portaria GPR 1366/2024. Ambos ocuparão os cargos durante dois anos. A gestão anterior teve os papéis desempenhados pelo desembargador Josaphá Francisco dos Santos e pela desembargadora Ana Maria Cantarino.

Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o 1º vice-presidente do TJDFT e ex-presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati; o 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli; e o corregedor da Justiça do DF, Mário Zam-Belmiro Rosa.

A cerimônia de posse foi prestigiada, ainda, pelo fundador da Ouvidoria-Geral do tribunal, desembargador Hermenegildo Gonçalves; a vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas; o desembargador Roberto Maia, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); além de desembargadores, juízes e outras autoridades da Justiça e da Administração Pública do DF.

Presidente da Corte, o desembargador Waldir Leôncio Júnior, em momento de fala, ressaltou o “respeito, a estima e a consideração” que todos nutrem pelos empossados. “Os nomes desses queridos colegas ecoam unanimemente entre os seus pares”, argumentou, ao dizer que os novos ouvidores não foram simplesmente eleitos, mas aclamados pelo Tribunal Pleno da Corte para ocupar esses cargos.

“Eu os conheço particularmente de longa data, desde o ano de 1981, quando éramos todos muito jovens. Éramos defensores públicos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde começamos todas as nossas carreiras públicas”, comentou.

O presidente Waldir Leôncio enfatizou que a Ouvidoria da Corte “não poderia estar em melhores mãos”. “Aliás, desde que foi criada pelo desembargador Hermenegildo Gonçalves, que nos prestigia em sua presença, sempre esteve em boas mãos”, fez um adendo.

“A Ouvidoria é um dos instrumentos extrajudiciais de prevenção e resolução de conflitos, tais como são a mediação, a conciliação, a arbitragem e os outros métodos alternativos à jurisdição, como o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) na Esfera Privada”

Desembargador Waldir Leôncio Júnior, presidente do TJDFT

Durante a solenidade, os desembargadores Maria de Lourdes Abreu e José Firmo Reis fizeram a leitura do compromisso legal, segundo o qual prometeram desempenhar os deveres do cargo. Já o secretário-geral do TJDFT, Celso Oliveira, efetuou a leitura do termo de posse.

Em discurso, a magistrada empossada destacou a parceria que tem com o amigo e colega desembargador José Firmo, com quem compartilhou e concluiu vários projetos nas três décadas que estiveram no Ministério Público. “Minhas ações ideais falarão e dirão por mim nos próximos dois anos”, garantiu.

“Agradeço a Deus, ao amigo Waldir Leôncio Júnior, presidente desta Corte, pela confiança depositada em mim; aos meus pais José e Irene, aqui representados por essas duas rosas brancas, por minha vida, seus ensinamentos, testemunhos e pela sabedoria no pensar e no agir; aos meus irmãos, por terem estado sempre ao meu lado, em momentos de perdas e vitórias”, declarou.

“À minha família e ao meu companheiro Marcelo. Aos meus amigos, minha equipe de trabalho e toda a magistratura aqui representada. Agradeço, também, aos amigos goianos que vieram me abraçar nesse momento de alegria e comemoração. Aos servidores efetivos e terceirizados”, continuou a desembargadora.

A nova ouvidora-geral da Corte finalizou o discurso com uma reflexão de autoria da poetiza goiana Cora Coralina, que dizia: “O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria a gente aprende com a vida e os humildes de coração”.

Em conversa com a Coluna Claudia Meireles, Maria de Lourdes Abreu não escondeu a emoção ao assumir um posto tão fundamental para a Justiça do Distrito Federal. “Estou sentindo uma alegria imensa, uma felicidade, porque, hoje, eu trouxe aqui meus amigos. Cada um que está aqui é amigo próximo e que eu conquistei durante a minha vida profissional e de estudos também”, afirmou.

“Essa administração é masculina, mas agora, com a minha nomeação, o desembargador Waldir Leôncio trouxe um olhar mais sensível, que busca acolher, ouvir e atender a população nas suas reclamações, nas suas dificuldades e também dar transparência à Justiça”, disse.

Já o desembargador José Firmo Reis, novo ouvidor substituto do TJDFT, reiterou à coluna que ele e a desembargadora Maria de Lourdes já fizeram muitos trabalhos juntos no Ministério Público: “Eu acho que o exemplo maior é a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, que é um trabalho em equipe nosso. Em outros momentos, também, no MP, nós sempre unimos esforços para trabalhar e, agora, espero não ser diferente.”

O desembargador Roberval Casemiro Belinati, 1º vice-presidente do TJDFT e ex-presidente do TRE-DF, compartilhou à coluna que a desembargadora Maria de Lourdes foi uma das mais concorridas da história do Tribunal. “A presença maciça de pessoas demonstra o quanto ela é querida pelas pessoas de fora e de dentro da nossa Corte. Não tenho dúvida de que ela vai fazer uma excelente administração como ouvidora, ouvindo a população e levando a sua súplica aos órgãos para a solução”, frisou.

“O mesmo fará o nosso querido desembargador José Firmo, que também é muito competente. São pessoas que conhecem o Tribunal, vêm do Ministério Público e têm uma larga experiência para colocar à disposição do Tribunal de Justiça”, acrescentou.

Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, por sua vez, confirmou todos os enaltecimentos proferidos durante a cerimônia de posse. “É com um carinho muito grande que nós verificamos que os dois ouvidores, tanto a titular como o substituto, são oriundos do Ministério Público, até pela necessidade que todos os órgãos têm de termos a participação popular, de que a população possa se sentir acolhida quando procura os órgãos públicos”, expressou.

Um saboroso coquetel assinado por Renata La Porta foi servido aos convidados.

Confira os registros de Wey Alves:

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