No dia 25 de março, o Brasil comemorou o bicentenário da primeira Constituição Brasileira, promulgada pelo imperador Dom Pedro I em 1824. Como parte das homenagens à importante data histórica, foi lançada no Supremo Tribunal Federal (STF) a obra No Bicentenário da Constituição de 1824 – Estudos sobre a formação constitucional do Brasil Império.

Para celebrar o lançamento do livro, um grupo seleto de acadêmicos e personalidades do Legislativo se reuniram em um jantar sofisticado no Lago Sul, nessa terça-feira (26/3).

Organizado pela secção de Ciências Histórico-Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o evento proporcionou um ambiente em que os presentes puderam conversar sobre a data, embalados pela apresentação de jazz do músico Leonel Laterza.

O anfitrião do jantar foi o ex-senador Demostenes Torres, que destacou a importância do livro como um documento sério, que contempla análises de pessoas relevantes para o cenário legislativo.

“Foram convidadas pessoas de ponta no Brasil, como o ministro Marco Aurelio, o ministro Toffoli, para comentar sobre a Constituição mais longeva da história do país. Este feito representa um grande avanço para entender o cenário brasileiro da época até agora”, destaca. “É importante lembrar que essa Constituição enfrentou várias revoltas e uma guerra, a Guerra do Paraguai. Então é mais que merecida essa homenagem a quem escreveu e quem promoveu o livro, além do nosso grande organizador, o professor Ibsen Noronha”, comenta.

Para a coluna, o professor Ibsen Noronha, figura central na concepção do livro, compartilhou os bastidores do projeto.

“Dom Bertrand de Orléans e Bragança, que é trineto de Dom Pedro I e chefe da Casa Imperial do Brasil, foi quem me pediu que organizasse o estudo acadêmico da primeira Carta Magna. Parafraseando o padre Antônio Vieira, que dizia que o presente nada mais é senão o futuro do passado, me sinto muito honrado e feliz de ver que as pessoas vieram para essa ocasião para pensar um pouco nessa efeméride que representa os 200 anos de constitucionalismo”, lembra.

Quem também esteve na ocasião foi Dom Bertrand de Orléans e Bragança. O membro da realeza não economizou elogios ao livro e aproveitou para ressaltar a importância histórica de se ter uma análise sobre a primeira Constituição Brasileira.

“O livro está muito bom, porque mostra que a nossa Construção de 1824 foi uma continuação do antigo regime português, o que garantiu ao Brasil um longo período de estabilidade. Do ponto de vista cívico, o direito civil brasileiro manteve-se até 1917. Mas foi com uma continuidade de todos os direitos do ponto de vista cívico e de Portugal”, conclui. 

Confira os cliques de Pedro Iff:

Serviço:

RP: Tiago Correia e Hugo Auler
Buffet: Unique Buffet
Jazz: Leonel Laterza e banda

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