Gilmar acusa Fachin de travar STF e compara gestão a “filibuster”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, amanheceu nesta quarta-feira com uma mensagem enviada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, no celular.

Pelo WhatsApp, Gilmar listou processos travados no STF por decisões de Fachin e alertou que a demora na análise de temas relevantes “começa a marcar sua gestão à frente do tribunal”.

Na mensagem, o decano usou a expressão “filibuster” — tática obstrucionista do Senado dos Estados Unidos em que parlamentares prolongam debates para adiar ou impedir votações — para definir o modelo de condução adotado por Fachin na presidência da Corte.

“Caro Fachin, impressiona o numero de processos importantes paralisados por sua iniciativa, eh o filibuster aplicado ao Stf. A não decisão fe temas relevantes vai se tornando a marca de sua Presidência”, escreveu Gilmar Mendes. 

A atuação de Fachin, conforme identificou a coluna, ocorre sempre que ele irá perder uma votação. Nesses casos, o ministro usa prerrogativas do presidente do Supremo para bloquear o desfecho dos julgamentos.

Entre os casos citados por Gilmar estão ações que permanecem sem previsão de julgamento há meses por iniciativa de Fachin.

Um dos exemplos é o processo sobre exploração mineral em terras indígenas. O caso foi liberado para pauta em 24 de fevereiro, mas até agora o presidente do STF não retomou o julgamento no plenário presencial.

Outro tema paralisado envolve quem deve ter direito à justiça gratuita na esfera trabalhista. A análise está suspensa desde 8 de abril em razão de pedido de vista apresentado por Fachin.

A relação também inclui a chamada revisão da vida toda. Sete dos dez ministros já votaram para rejeitar o recálculo de benefícios do INSS pagos antes de 1994. Apesar de o placar já ter sido definido, Fachin pediu destaque, o que levará o julgamento a recomeçar no plenário físico da Corte.

O julgamento que pode liberar a construção da Ferrogrão, ferrovia de quase mil quilômetros planejada para ligar o município de Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará, também está parado desde fevereiro deste ano por iniciativa do presidente do Supremo. O julgamento começou em outubro de 2025.

A obra é tratada pelo agronegócio como estratégica para reduzir custos de transporte de soja e milho e aliviar o fluxo de caminhões na BR-163. Por outro lado, enfrenta forte resistência de ambientalistas, indígenas e do Ministério Público por impactos sobre áreas protegidas da Amazônia. O investimento deve chegar a R$ 20 bilhões.

Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes tem embates com Fachin. No início do mês, os dois tiveram uma conversa dura, quando o decano cobrou de Fachin que atuasse para preservar a Corte de ataques que abalem a instituição, e não para colocar mais fogo no circo com a proposta de um código de conduta para os ministros.

Após a publicação da reportagem, Fachin pautou os casos do Ferrogrão e revisão da vida toda.