TSE e 23 tribunais regionais se preparam para concursos em 2020

A Justiça Eleitoral se prepara para mais um levante de concursos públicos semelhante ao ocorrido há quatro anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 tribunais regionais não têm seleções válidas, e outros 12 perderão o prazo, que irá expirar até o fim de 2020.

O Orçamento da União, aprovado em agosto no Congresso, prevê o provimento de 1.002 vagas para o reforço dos quadros da Justiça Eleitoral em todo o país. O principal motivo é a realização das eleições municipais marcada para o segundo semestre.

Suspensão

Há dois anos, o então presidente do TSE, Gilmar Mendes, assinou a determinação de suspender qualquer aumento de gastos por tempo indeterminado, em razão da crise econômica e da contenção de despesas. A medida deve atingir o aproveitamento de aprovados em, pelo menos, 18 tribunais regionais.

A restrição foi aliviada em março de 2018 com a autorização de prover 144 vagas, desde que tivessem sido motivadas por aposentadorias, exonerações ou decisões judiciais. Só em julho deste ano a determinação perdeu seu efeito, e outros 227 cargos em 23 tribunais e no TSE puderam ser ocupados no mês seguinte.

Tradicionalmente, os concursos do Judiciário Eleitoral oferecem poucas oportunidades imediatas, mas garantem a formação de cadastro de reserva, o que permite o aproveitamento de uma grande quantidade de aprovados. A coluna Vaga Garantida fez um levantamento e encontrou 24 tribunais que estão com seleções expiradas ou prestes a perder a validade. Isso significa que poderão ser beneficiados pela distribuição dos cargos que têm orçamento para serem preenchidos.

Tribunais regionais com concursos vencidos antes de 2019: Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (alguns cargos), Rio Grande do Norte, Santa Catarina.

Tribunais regionais com concursos vencidos em 2019 ou por vencer até dezembro: Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, São Paulo.

Tribunais regionais com concursos que vão vencer em 2020: Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Inscrições abertas

O Tribunal Regional do Pará (TRE-PA) deu início ao levante de seleções com a publicação do edital, na última semana, com três vagas imediatas e cadastro de reserva para analistas e técnicos judiciários. As inscrições começam nesta segunda (18/11/2019) e seguem até 17 de dezembro. As provas estão previstas para meados de fevereiro.

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) é a empresa responsável pelo processo seletivo. Os aprovados terão remuneração inicial de R$ 7,6 mil a R$ 12,4 mil, a depender do cargo.

O último concurso ocorreu em 2013 e foi realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). Mais de 17,8 mil candidatos se inscreveram para oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

Por determinação do TSE, desde 2013, todos os concursos devem ter, pelo menos, questões de gramática e interpretação de texto, noções de informática, normas aplicáveis aos servidores públicos federais e regimento interno do tribunal, além de conhecimentos específicos.