Senado não tem plano de novo concurso mesmo com 36% de cargos vagos

As únicas movimentações a serem vistas no Senado Federal em 2018 são mesmo as políticas. A Casa não tem planos para reforçar o quadro de servidores, apesar das especulações em fóruns sobre concurso público, redes sociais e mídia especializada de que uma nova seleção estaria sendo preparada. A resposta recebida da Casa pela coluna Vaga Garantida foi categórica: “Não há previsão de abertura de licitação para realização de concurso público”.

Segundo dados sobre gestão de pessoas do Senado contabilizados até abril, 1.257 cargos estão vagos, o que representa 36% do total de servidores. Algumas carreiras, como estatístico e pesquisador de opinião, não contam com nenhum profissional atuante. Outras, como analista legislativo nas especialidades processo legislativo e orçamento – ligadas às funções essenciais – estão com menos da metade das vagas ocupadas. Sem contar especialidades como tecnologia e administração, que chegam a ter um terço do efetivo, seja em funções de analista ou técnico.

Questionado sobre o esvaziamento dos quadros, o Senado não se manifestou. Apenas compartilhou link com o total de servidores efetivos. Ainda assim, a coluna apurou que a situação pode ficar pior: 651 profissionais têm os requisitos necessários para solicitar a aposentadoria, dezenas deles há mais de 10 anos. Até dezembro, 163 entram nessa lista e nos próximos dois anos serão mais 304. Se todos deixarem as funções, 68% dos cargos ficarão vagos.

Os dados indicam o inevitável: há necessidade urgente de o Senado Federal pensar na reposição dos profissionais para não haver um colapso na administração da Casa. E isso é uma boa notícia para os concurseiros que desejam ocupar os cargos vagos, mesmo sabendo ser preciso paciência até a liberação das oportunidades.

Remuneração exorbitante
As carreiras do Legislativo federal estão entre as mais cobiçadas do mundo dos concursos. A razão, sem dúvida, é a remuneração completamente fora dos parâmetros, quando comparada a empregos com mesma formação na iniciativa privada. O vencimento básico não foge à regra, com valores entre R$ 2 mil e R$ 6 mil, são as gratificações que levam o salário às alturas.

Nas funções de nível médio, por exemplo, o vencimento básico é de R$ 2.089, porém, graças às gratificações de Atividade Legislativa (GAL), de Representação (GR) e de Desempenho (GD), salta para R$ 13.763. O mesmo acontece com os cargos de analista legislativo: os iniciais R$ 6.550 chegam a R$ 24.782. Para consultores e advogados, a elite da carreira, os (quase) tímidos R$ 7.627 atingem exorbitantes R$ 32.020.

Muitos candidatos consideram ótimos motivos para passarem alguns anos se preparando. Em geral, as provas seletivas têm notas de corte bastante altas e uma concorrência acirrada. Na última seleção, cujo edital foi lançado no final de 2011, a disputa geral para técnico legislativo foi de 746 candidatos por vaga. Ao todo, 445 concurseiros disputaram cada vaga de analista. Só para consultor legislativo, a demanda foi de 956 candidatos para cada uma das nove oportunidades oferecidas.

Preparação longa
Ser aprovado e tomar posse no Senado – assim como na Câmara dos Deputados – é objeto de desejo que exige uma preparação longa e conhecimento profundo dos conteúdos exigidos nas provas. As últimas duas seleções, em 2008 e 2011, ficaram sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e atraíram, juntas, mais de 200 mil candidatos, arrecadando pelo menos R$ 29 milhões em inscrições.

A boa notícia é que passado pelo crivo, a preocupação em esperar muito para ser nomeado não existe. Todos os habilitados são convocados de imediato e assumem o cargo em seguida. A rotatividade também é baixa para os parâmetros da Administração Pública. Raros são os casos de desistentes e, cada vez mais comum, aqueles que, mesmo em condições para se aposentar, continuam no cargo. Pelo menos 18% dos efetivos atuais se enquadram nesse perfil.

O fato é que, em um futuro não muito distante, virá a nova seleção e os interessados precisam estar preparados com antecedência para passar pelo crivo de três etapas: provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. Para o cargo de policial legislativo há também a prova física e para o de registro e redação parlamentar (antes conhecido como taquigrafia) há avaliação prática. Em todos os casos, o edital é extenso e as provas consideradas de média complexidade.