Senado: 1,2 mil cargos aguardam concurso para serem preenchidos

O quadro de servidores do Senado Federal está à beira do caos. Do total de 8.736 profissionais que trabalham na casa, 75% são comissionados ou terceirizados. Os servidores efetivos somam 2.130, e 25% deles atendem aos requisitos necessários para aposentadoria – podem deixar seus postos a qualquer momento. Fora isso, mais de 1,2 mil cargos aguardam concurso público para serem preenchidos.

Alguns dos cargos de carreira estão com menos da metade do contingente, como os da área de processo legislativo. Os analistas estão com 228 das 420 vagas em aberto e os técnicos precisam preencher mais da metade dos postos.

Em situação semelhante está a área de informática. Dos 250 analistas, faltam 67 para completar o quadro. E, entre os técnicos, 27 estão dando conta do trabalho de 105. Para a administração, estão vagos 43% dos cargos de analistas e 40% dos técnicos: um total de 248 profissionais a menos para cumprir as atividades.

Entre os consultores, cargo com melhor remuneração, o caso mais grave é de assistência legislativa, há 41 vagas, seguido de quem cuida dos orçamentos, com 9 vagas. Os policiais legislativos – atribuição que exige nível médio e atrai muitos interessados – têm 198 postos preenchidos e 162 vagos.

Aposentadorias
Na folha de pagamento, os aposentados e os pensionistas somam R$ 2,05 bilhões, uma remuneração média de R$ 45,8 mil por mês a cada um dos 3.732 integrantes desse grupo. E o montante deve aumentar: 888 servidores já poderiam ter se aposentado até março deste ano – eram 651 há 12 meses, e outros 103 atenderão os requisitos até dezembro.

No levantamento feito pela coluna Vaga Garantida, com dados atualizados do Senado, foram encontrados mais 593 servidores aptos a se desligar entre 2020 e 2024, ou seja, nos próximos cinco anos, e mais 338 no quinquênio seguinte. Ao todo, 1.922 podem deixar o trabalho, quantitativo equivalente a 55,56% do total de cargos existentes hoje na Casa.

Diante desse contexto, tornou-se gritante a necessidade de realização de novas seleções. O impasse está na gestão orçamentária, que tem direcionado mais recursos para manutenção de uma quantidade enorme de comissionados e terceirizados em detrimento de reforço do quadro efetivo.

Reforma administrativa
O senador Lasier Martins (Pode-RS), segundo vice-presidente da Casa, apresentou na última semana o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2019, propondo mudanças significativas para cortar até R$ 500 milhões por ano do orçamento, que hoje é de R$ 4,5 bilhões.

O texto sugere acabar com o que considera serem gastos excessivos e desnecessários, como cargos de chefia a quem não tem subordinados, uso particular de carro oficial e acúmulo de cotas parlamentares.

A proposta também inclui uma revisão na verba de gabinete, hoje de R$ 250 mil mensais a cada um dos 81 senadores. Ao seu ver, é possível reduzi-la em 30% sem prejuízo às funcionalidades. Outra revisão considerada importante é direcionada aos contratos de terceirização.

Apenas uma das empresas que prestam serviço disponibiliza 837 funcionários, como copeiros, contínuos e outras atividades administrativas básicas, a um custo de R$ 51,5 milhões por ano. Na Secretaria de Comunicação Social, R$ 34,8 milhões anuais são destinados à manutenção de 273 profissionais. Ao todo, os cofres do Senado desembolsam R$ 208 milhões com terceirizados, 49,15% do custo discricionário. A intenção é encolher para 25%.

O plano de saúde também está no rol de reavaliações. Na justificativa do senador Lasier, não há razão para que ex-senadores tenham a mesma equivalência de benefícios e pagamento integral vitalício – os ativos e demais servidores efetivos ou não pagam uma parcela de coparticipação.

O PRS 31/2019 está no Plenário, onde foi apresentado, e aguarda o prazo até 10 de abril para que os demais parlamentares apresentem emendas, para então começar a ser avaliado. O autor espera que, com a redução dos gastos, seja possível reequilibrar as contas a fim de promover novos concursos, em razão da grande quantidade de aposentadorias.

Último concurso
A seleção mais recente do Senado ocorreu em 2011 e foi organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O edital previu 246 vagas imediatas para os níveis médio e superior, nas carreiras de técnico, analista e consultor legislativos. Mais de 157 mil candidatos se inscreveram.

A carreira tem uma das remunerações mais altas de todo funcionalismo público. Apesar dos vencimentos básicos ficarem entre R$ 2 mil e R$ 6 mil, as gratificações de função legislativa elevam os recebimentos a patamares muito superiores.

Os cargos que exigem nível médio têm salário inicial de R$ 13,8 mil. Os graduados podem concorrer a analista, com rendimento de R$ 24,7 mil, e a consultores, que podem receber até R$ 32 mil mensais desde o começo da carreira.