Nove bancas debatem, em audiência, detalhes de concurso do Senado

A comissão interna organizadora do concurso do Senado recebeu, na quinta-feira (05/12/2019), representantes de nove bancas organizadoras para uma audiência pública sobre os preparativos para realização do processo seletivo. Foram debatidos temas relacionados aos procedimentos de segurança, acessibilidade, data de realização e cidades de aplicação das provas.

O principal objetivo do encontro foi abordar os pontos essenciais para elaboração do projeto básico de referência na licitação da empresa organizadora. A banca ficará responsável pela elaboração e aplicação das avaliações que vão selecionar 40 novos servidores e formar cadastro de reserva.

Na audiência, o presidente da comissão, Roberci Ribeiro, comentou a relevância do evento. “É natural que o Senado fomente um espaço de diálogo com pessoas e instituições diretamente interessadas nos encaminhamentos aqui originados, legitimando as tomadas de decisões”.

As empresas Instituto Acesso Público (IAP), Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação Cesgranrio, Instituto Acess, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Cebraspe, Instituto AOCP e Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) participaram do encontro.

No último concurso do Senado, realizado em 2012, a FGV foi a empresa contratada.

Questionamentos

Os representantes questionaram sobre a exposição de informações sensíveis das empresas aos demais concorrentes durante a audiência, segundo a TV Senado. A maioria deles se posicionou a favor da privacidade dos procedimentos com exposição apenas à comissão em momento oportuno do processo de apresentação das propostas de prestação de serviço.

“A gente formaliza, detalha, inclusive, como é o procedimento da empresa e quando for fazer aquela peneira, vamos quatro, cinco ou seis pessoalmente, detalhando sobre tudo”, comentou João Divino, da Idecan.

O representante da Cebraspe, José Otávio Guimarães, se colocou à disposição para expor os procedimentos de segurança por já estarem divulgados no site da organizadora e no portifólio apresentado à comissão.

Datas de provas

Os dias de aplicação das provas se tornou tema de debate. A princípio, a preferência da comissão é de aplicar as avaliações em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal.

O Iades sugeriu que as provas objetiva e discursiva tenham turnos diferentes, mas na mesma data. O Idecan, recomenda que sejam realizadas em dias diferentes. Já a FGV defende que não ocorra a exigência de avaliação escrita dos cargos de nível médio e aos de nível superior que aplicadas em dois fins de semana.

A data da prova também foi pauta. As organizadoras foram questionadas sobre a possibilidade de realização em feriados.

Não houve consenso sobre o ponto apesar da identificação de que feriados como 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro serem segundas-feiras. Entretanto, a intenção da comissão interna é finalizar o processo de seleção ainda no primeiro semestre.

A partir do que foi conversado na audiência, o próximo passo do grupo de trabalho é determinar os requisitos para licitação de quem vai ser contratado para a prestação de serviço. Não há prazo definido para essa etapa. A expectativa é de que o edital seja divulgado no início de 2020.

Orçamento x déficit

O Orçamento da União do próximo ano prevê recursos para contratação de 40 aprovados. Entretanto, segundo dados do Senado, a carência atual é de 1.443 servidores.

A autorização publicada em outubro prevê 24 oportunidades para policial legislativo. A função exige nível médio completo e oferece remuneração de R$ 19,5 mil. Advogados terão quatro chances e ganhos iniciais de R$ 33 mil.

Os demais postos serão distribuídos entre as áreas administrativa (2 vagas), arquivologia (uma), assistência social (uma), contabilidade (uma), enfermagem (uma), informática legislativa (uma), processo legislativo (uma), registro e redação parlamentar (uma), engenharia de trabalho (uma), engenharia eletrônica e telecomunicação (uma).

Para esses profissionais, que devem ter graduação, o salário é de R$ 25,7 mil, inclusa as gratificações e R$ 982 de auxílio-alimentação.