MPT: saiba como ser competitivo no concurso de procurador

A carreira de procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) pertence à elite dos concursos públicos junto com outros altos cargos do Judiciário. Em comum, essas funções têm salários acima de R$ 30 mil e uma série de provas que exigem do candidato conhecimento aprofundado e consolidado de diversas disciplinas do direito e suas aplicações práticas.

No edital publicado nesta terça-feira (12/11/2019) estão previstas quatro vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de procurador regional do trabalho distribuídas pelas unidades de Brasília, Goiânia, Curitiba e Belo Horizonte. As inscrições custam R$ 250, começam em 27 de novembro e seguem até 26 de dezembro.

A seletiva ocorre em quatro etapas: provas objetivas em março, discursivas e práticas agendadas para maio. Os aprovados têm a candidatura anunciada em agosto e, ainda, passam por provas orais e avaliação de títulos no mês seguinte. O resultado final deve ser conhecido em outubro.

Até ocorrer a primeira fase, o concurso vigente terá perdido a validade – fato que está previsto para ocorrer em seis meses. Dos 5.293 candidatos, 29 completaram com êxito todas as etapas, e 26 deles foram convocados para tomar posse, segundo informações do site do MPT.

O edital do 19º concurso, aberto em 2017, previa só uma vaga imediata. A posse de um número muito maior foi possível porque não há limitações do aproveitamento de candidatos como ocorre no Executivo Federal.

Preparação específica

Há algumas particularidades nas seleções para membros do Ministério Público – assim como ocorre com a magistratura – tanto no que diz respeito ao conteúdo quanto à estratégia de estudos. Para ajudar os interessados, a coluna Vaga Garantida preparou uma lista de orientações e dicas.

Dica 1 – Preparar o material próprio

O grande volume de conteúdos exigidos leva alguns candidatos a caírem na tentação de aproveitar anotações de terceiros sem critérios. Isso não é uma saída que colabora com o aprendizado esperado pela banca examinadora. O mais adequado é criar o material próprio, com suas análises e interpretações.

Dica 2 – Trabalhar em equipe

A preparação para concursos de elite pressupõe o uso de múltiplos materiais: videoaulas, livros, doutrinas, informativos, jurisprudências, súmulas, questões. Uma boa solução para gerenciar melhor as informações é participar de grupos on-line ou presenciais de candidatos que dividam o trabalho de resumir, em especial, livros. Parte dos integrantes elaboram os textos, e outro grupo valida as informações e complementa o trabalho. Ao resultado desse trabalho conjunto é dado o nome de “Santo Graal”.

Dica 3 – Conhecer a banca examinadora

Ao contrário do que ocorre em outros concursos de menor complexidade, os examinadores da banca organizadora são divulgados aos candidatos. Em geral, são profissionais com ampla formação e produção acadêmica. Sendo assim, é natural que os temas trabalhados por eles em artigos, pareceres e livros tendem a aparecer com maior frequência. O estudo de suas obras é parte essencial do estudo estratégico.

Dica 4 – Manter-se atualizado

As disciplinas do direito são afetadas por constantes alterações. Essas mudanças impactam diretamente a preparação dos candidatos. Quem concorre à magistratura ou ao Ministério Público deve acompanhar os informativos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois são fontes de decisões e entendimentos recentes. Mesmo depois de aprovados e empossados, a leitura é obrigatória.

Dicas 5 – Resolver muitas questões

O montante de teorias é assustador para alguns aspirantes. Entretanto, as questões não podem ser negligenciadas, sejam como reforço das teorias estudadas e do entendimento de como são abordadas em provas, sejam para apuração do controle de resultados por meio de simulados. São as autoavaliações que devem orientar o reforço e a revisão dos conteúdos.

Com essas recomendações, os candidatos poderão se orientar melhor sobre como se preparar e se tornar competitivos, mesmo se forem concorrentes de primeira viagem. Afinal, é um mito afirmar que se trata de um concurso no qual ninguém é aprovado em uma única tentativa.