IBGE pede socorro e corre contra o relógio para realizar Censo 2020

A cada início de década, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza o maior levantamento de dados demográficos do país. O próximo está programado para o ano que vem. Entretanto, impasses sobre a verba necessária e a contratação temporária de pessoal esbarram em longas negociações que avançam lentamente.

De acordo com o plano inicial, a fundação precisará de R$ 3,4 bilhões para realizar o Censo 2020, sendo R$ 1 bilhão em 2019. A proposta foi repensada e a metodologia, simplificada – chegando ao montante de R$ 344 milhões para investimentos em equipamentos e softwares ao longo deste ano.

Ao entrar no orçamento da União de 2019, mais um corte de 30%, e apenas R$ 240 milhões poderão ser liberados. Em 2018, dos R$ 7,5 milhões pedidos, só foram repassados R$ 6,7 milhões.

A etapa de testes, que inclui o Censo Experimental, demanda a admissão de 397 analistas censitários temporários, responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção dos sistemas que receberão os dados. A preparação e os testes dos aparelhos a serem usados pelos recenseadores estão programados para acontecer entre setembro e novembro, por isso, o IBGE corre contra o relógio a fim de conseguir a permissão do Ministério da Economia para começar o processo de licitação e contratar a banca organizadora.

Ameaça maior
Se a fundação tem tido dificuldade de chegar a um acordo com o Governo Federal na fase de planejamento e preparação, encontrará ainda mais obstáculos quando chegar a hora de ir a campo.

Para visitar os mais de 67,6 milhões de domicílios distribuídos nos 5.565 municípios brasileiros, dados de 2010 que serão atualizados, seriam necessários cerca de 300 mil entrevistadores e profissionais de suporte, conforme anunciado em junho, no lançamento do projeto. O montante pedido foi reduzido para 240 mil.

Haverá oportunidade para recenseadores, com exigência de nível fundamental e contrato de até cinco meses; e cargos de nível médio de escolaridade: agentes regionais e administrativos, com contrato de até um ano; agentes municipais e de informática, contrato de até 10 meses; e agente supervisor, contrato de até nove meses.

A remuneração varia conforme função e produtividade. No último Censo, o pagamento médio para recenseadores foi de R$ 2,6 mil; para os demais postos, variou entre R$ 1,9 mil e R$ 2,9 mil. O Censo Demográfico é considerado o ponto de partida das informações essenciais para criação de políticas públicas no país, como de saneamento básico, assistência à saúde e à educação.

Atualmente, as ações são planejadas e realizadas com base nos dados apurados em 2010, que estão defasados, pois a Contagem Populacional, feita a cada cinco anos, não foi efetuada em 2015 por falta de verba. O Censo Agropecuário também sofreu impacto com os cortes. Além do atraso, foi simplificado, teve sua metodologia alterada e seu alcance restrito. A previsão era contar com R$ 1,6 bilhão e 80 mil profissionais, entretanto, foi realizado com R$ 550 milhões e 29 mil temporários.

Faltam efetivos
Ainda que consiga a aprovação de todo quantitativo de entrevistadores provisórios, o quadro continuará deficitário, tendo em vista que o número de efetivos do IBGE tem se reduzido ano após ano, em especial devido a aposentadorias sem reposição. Pelo menos 2,4 mil profissionais de carreira deixaram seus cargos nos últimos 10 anos. De lá para cá, não ocorreram concursos suficientes para ocupar o total de 7,5 mil vagas da fundação.

Para piorar as projeções, cerca de 30% dos ativos terão condições de se aposentar ainda neste ano. Caso a reforma da Previdência seja aprovada, estima-se que a fundação ficará com, no máximo, 3,2 mil profissionais. Só no ano passado, 380 funcionários se desligaram.

A escassez tem afetado a produção de mais de 50 pesquisas realizadas continuamente pelo IBGE. O expediente das 570 agências está reduzido. Em ao menos 60 delas funcionam com apenas um funcionário, oito foram fechadas em outubro passado e outras devem ser desativadas nos próximos meses.

Desde 2017 foi encaminhada solicitação para realizar um concurso com oferta de 1,8 mil vagas, sendo 1.200 para técnicos e 600 analistas. O pedido foi arquivado junto com dezenas de outros também críticos. Um novo documento está sendo elaborado para apresentação ao Ministério da Economia.

A carreira oferece remuneração inicial de R$ 3,4 mil para quem tem nível médio e R$ 7,8 mil
para nível superior, acrescido do auxílio-alimentação de R$ 458.