Defensoria Pública do DF prepara novo concurso

Os preparativos para o próximo concurso de defensor público do Distrito Federal estão adiantados. A comissão interna, anunciada na semana passada, prepara o documento que será enviado às bancas organizadoras. A previsão é liberar o edital no segundo semestre oferecendo cinco vagas imediatas e formar cadastro reserva para o cargo cuja remuneração é de R$ 22.589,59.

A Defensoria Pública tem pressa no reforço do quadro de servidores. A demanda de trabalho tem provocado a suspensão de férias de alguns defensores. Ao todo, dos 240 cargos possíveis divididos em três níveis, 12 estão vagos: quatro de defensor de 1ª categoria e oito de 2º categoria, segundo documento interno publicado em maio. Além disso, a validade da última seleção terminou em abril, depois da convocação de 126 aprovados.

Até tomar posse, os candidatos à função passam por avaliações objetivas, discursivas, oral e de títulos. Todo o processo leva cerca de um ano entre o edital de abertura e a homologação final.

Também é preciso atender aos pré-requisitos: ter graduação em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e dois anos de prática jurídica, além de estar preparado para enfrentar alta concorrência, pois se trata de um dos concursos mais cobiçados da área jurídica. Em 2013, 1.844 inscritos disputaram cada uma das três vagas imediatas, totalizando 5.532 interessados. O certame foi organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB, atual Cebraspe).

Como não há limitação legal para convocar os classificados – como ocorre no Executivo federal – a Defensoria Pública do DF preencheu 94 vagas nos últimos quatro anos (sendo 10 ocupadas por pessoas com necessidades especiais), tempo em que o concurso esteve válido. A tendência é que o cadastro de reserva seja bastante aproveitado mais uma vez.

Entre os convocados, 22 não estão hoje na lista de funcionários públicos. Quando participaram da seletiva, a remuneração era de R$ 19.513,73, porém, passou por reajuste de 13,6% escalonado em três anos e, desde 2015, os defensores de 2º categoria recebem R$ 22.589,59.

Assistência Judiciária
Também não deve demorar para que uma nova seleção seja aberta para analista de apoio à assistência judiciária – área judiciária, exclusivo para bacharéis em direito. O último, ocorrido em 2014, perdeu a validade no início do mês. Foram abertas 60 vagas, sendo 15 imediatas e 45 para formação de cadastro de reserva.

A Fundação Getulio Vargas foi responsável pela organização das provas objetivas e discursivas que atraiu 8.994 candidatos. A concorrência também foi alta: 600 inscritos para cada vaga. Para o cargo, a remuneração àquela época era de R$ 5.241,22, sendo R$ 4.614,22 de vencimento básico e R$ 600 de gratificação judiciária.

Conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, que tramita na Câmara Legislativa, atualizado recentemente, serão destinados recursos para preenchimento de 140 vagas na Defensoria Pública, porém, não há descrição da distribuição das vagas a serem ocupadas.

A Procuradoria-Geral do DF recebeu, na última sexta-feira (27), autorização da Secretaria da Fazenda para realização de concurso para 57 analistas judiciários e 43 técnicos judiciários, cargos com remuneração de R$ 7,3 mil e R$ 4,7 mil, respectivamente. Com o aval, publicado no Diário Oficial do DF, a comissão interna vai definir os requisitos necessários para selecionar e contratar a empresa que ficará responsável pela seleção dos servidores.

A carreira dos servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal não recebe novos profissionais desde 2011, quando tomaram posse os aprovados no concurso realizado no fim do ano anterior. Na época, foram ofertadas 33 vagas para analista em diversas áreas de formação e 46 para técnicos, cargo que exige nível médio. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi contratado e recebeu 41.036 inscrições, 32.319 só para técnicos.

Pela previsão orçamentária, é possível que esse não seja o único concurso da PGDF. São esperados cinco oportunidades para procurador, que tem pelo menos 62 cargos vagos na classe inicial. Apesar de ter os mesmos requisitos que o defensor público, como formação em direito e registro na OAB, para procurador não é necessário comprovação de prática jurídica. A remuneração dos aprovados e empossados será de R$ 25.030.