STJ concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha
O músico foi solto após a mudança no entendimento do STF sobre prisão em segunda instância
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira (21/11/2019), habeas corpus em favor do músico Renan Santos da Silva, conhecido como Rennan da Penha. O rapaz foi absolvido em primeira instância, mas condenado em segunda por associação ao tráfico. Ele estava preso desde abril em Bangu 9.
O habeas corpus se dá após a mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão após condenação em segunda instância. O STF decidiu que réus só podem ser presos após se esgotar todos os recursos, ou seja, transitar em julgado.
Rennan da Penha foi condenado a 6 anos e 8 meses em regime fechado por associação tráfico. Na ocasião, Rennan foi acusado de atuar como olheiro do tráfico, além de fazer músicas a favor de traficantes.
