Reforma trabalhista será boa para as mães?

Há alguns dias, a coluna trouxe um texto sobre as mães serem as principais vítimas da crise econômica. Pouco depois, alguns sites replicaram a fala de um pesquisador da FGV acerca das vantagens que a reforma trabalhista – prevista para entrar em vigor no próximo dia 11 de novembro – trará às mulheres com filhos.

A argumentação girava em torno, basicamente, da flexibilidade. Com a possibilidade da jornada de trabalho e dos intervalos de descanso serem definidos pela trabalhadora e pelo empregador, as mães poderiam negociar mais tempo para ficar com as crianças.

Será mesmo?
Rute Bersch, colaboradora da Maternativa, uma rede de mães empreendedoras, pondera que não é possível tirar conclusões simplistas. “Quando se afirma que a redução da jornada de trabalho beneficia as mães, está implícita a ideia de que a responsabilidade pelas crianças é exclusiva da mulher”, critica ela. “Nesse sentido, nossa legislação evoluiu muito pouco ou quase nada”, acrescenta.

Leia trechos da entrevista:

A flexibilização da jornada de trabalho será positiva para as mães?
Em um primeiro momento, pode ser, sobretudo para as milhares de mães que se encontram marginalizadas de qualquer oportunidade de trabalho por falta de apoio – seja de creches, de familiares próximos ou até a inexistência de um parceiro – para conseguirem cumprir a atual jornada de 8 horas diárias.

O governo defende que a reforma vai gerar mais empregos, pois haverá a possibilidade de contratar profissionais para turnos de seis ou 12 horas. Como você avalia isso?
Não se sabe quais serão as condições reais dos expedientes reduzidos, nem o impacto que as jornadas de 12 horas terão sobre a população. As empresas estarão dispostas a contratar duas pessoas para trabalhar seis horas diárias ao invés de uma que aceite turno de 12 horas? Não sou tão otimista quanto a isso. Ainda se valoriza mais a quantidade de horas dedicadas à empresa do que a produtividade.

O home office também foi regulamentado. Isso pode criar mais oportunidades para mulheres com filhos?
A regulamentação do trabalho remoto pode criar novas possibilidades para quem atua em áreas onde esse tipo de serviço é possível. Porém, há uma ideia equivocada de que trabalhar home office é sinônimo de flexibilidade e liberdade. Trabalhar em casa com filhos pequenos torna-se muito mais complexo. A nova lei dá abertura a diferentes interpretações sobre as condições e acordos do trabalho remoto. Será necessária muita atenção na hora de assinar um contrato desse tipo.

Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à possibilidade de gestantes se manterem trabalhando em locais com grau de insalubridade médio ou mínimo (para serem realocadas, precisarão apresentar atestado médico). Como você avalia essa questão?
Os defensores dessa mudança afirmam que, muitas vezes, as grávidas são afastadas de suas funções sem necessidade. De certa forma, essa intenção é interessante, mas o assunto terá de ser acordado entre o empregador e a trabalhadora. Nessa negociação, quem terá mais força? Vão ouvir a funcionária? As empresas estão fazendo um exercício reflexivo sobre essas questões?

De forma geral, você considera a nova lei avanço ou retrocesso para as mulheres?
Nossa legislação progrediu muito pouco ou quase nada. E não evoluiu porque não escutaram as necessidades das mulheres, nem permitiram a participação delas na formulação das leis, de forma efetiva e equilibrada. Aliás, não escutaram a classe trabalhadora em geral.

O que as mães esperam do mercado de trabalho?
A maior demanda das mulheres que voltam (ou desejam retornar) ao mercado de trabalho é por rede de apoio, seguida de flexibilidade por parte do empregador. O acesso a creches é insuficiente. Muitas famílias se veem obrigadas a procurar outras formas de cuidar dos filhos. Muitas mulheres querem apenas negociar condições de trabalho durante um período específico, até se adaptarem às novas rotinas e demandas, familiares e profissionais. Esse período pode parecer longo, mas pesquisas já comprovaram que, após a adaptação (que pode durar cerca de 1 ano), os retornos são imensuráveis para as empresas. Ao invés de descartar profissionais qualificadas e treinadas, ao respeitar e incluir as mulheres na decisão de sua nova rotina, as empresas têm uma resposta sempre melhor às novas condições.