Suspeita de nepotismo na Habitação faz GDF anular nomeação de servidor
Sergio Feltrini foi nomeado em cargo que é diretamente subordinado ao da subsecretária da pasta Adriana Rosa Sevite, ex-cunhada dele
atualizado
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Uma suspeita de prática de nepotismo levou o Governo do Distrito Federal a tornar sem efeito a nomeação de um comissionado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Indicado para ser coordenador de Gestão de Fundos da Subsecretaria de Administração Geral da pasta, Sergio Luiz Feltrini foi nomeado para a função na edição extra do Diário Oficial do dia 27 de fevereiro. O cargo garantiria a ele um salário mensal de R$ 5.855,82.
Feltrini foi casado com Vanessa Rosa, irmã da atual subsecretária de Administração Geral da Secretaria de Habitação, Adriana Rosa Savite. A indicação faria com que o comissionado fosse diretamente subordinado à ex-cunhada. Ex-chefe de gabinete da Administração de Águas Claras – ele chegou a ser administrador da cidade interinamente no governo de Agnelo Queiroz (PT) –, o homem terá de adiar os planos de voltar ao GDF.
Ele declarou ao governo estar divorciado. No entanto, nas redes sociais, Feltrini e Vanessa mantêm relação próxima. Além disso, o indicado é pai de Maria Eduarda Rosa Feltrini, filha de Vanessa, e, portanto, sobrinha de Adriana Rosa Savite, atual subsecretária da pasta. A família mora em um confortável condomínio de apartamentos em Águas Claras.
Por afinidade
A Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
O outro lado
Acionado pelo Metrópoles, o Governo do Distrito Federal confirmou ter recebido a denúncia e, por isso, adiantou que anulará a nomeação de Sergio Feltrini, visto que, por ter sido indicado nas vésperas do Carnaval, ainda não teria tomado posse no cargo.
“Ao tomar conhecimento do teor da denúncia a respeito da possibilidade de caracterização de nepotismo em caso da futura posse de profissional casado com a irmã de uma servidora, a Seduh comunica que, por cautela, entendeu por bem adotar de imediato as providências necessárias para tornar sem efeito a nomeação do servidor Sergio Luiz Feltrini para, posteriormente, apurar se de fato estaria-se diante de caso de nepotismo. Esclarece, ainda, que até a presente data o servidor não havia tomado posse no cargo”, afirmou em nota o órgão.
