Sem acordo, MP que cria Região Metropolitana do DF caduca no Congresso
Impasse se deu pela falta de sinalização sobre origem de recursos para financiar nova zona urbana, formada pelos municípios limítrofes ao DF
atualizado
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A medida provisória que criava a Região Metropolitana do Distrito Federal perdeu o prazo de validade, encerrado nesta quarta-feira (15/05/2019), e, sem votação no Congresso, caducou. Em outras palavras, a intenção do governador Ibaneis Rocha (MDB) de unificar a zona urbana vizinha e o DF por meio de lei específica foi por água abaixo.
O Metrópoles já havia antecipado que a falta de acordo entre congressistas de Goiás e do DF faria com que a MP perdesse a validade. O impasse se deu pela falta de sinalização sobre a origem dos recursos para financiar a nova zona urbana, formada pelos municípios limítrofes ao Distrito Federal.
O relator da MP, deputado federal José Nelto (Podemos-GO), propôs um aditivo de 20% no Fundo Constitucional do DF para serem investidos exclusivamente na nova região. Contudo, a bancada distrital foi contra e defendeu a criação de um fundo específico.
Nos bastidores, aliás, o governador goiano Ronaldo Caiado (DEM) costurou para que a MP perdesse o prazo de vigência. Ele negociou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o texto não tramitasse. Caiado também levou o caso para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada por Onyx Lorenzony (DEM-RS). Todos são correligionários de Caiado.
A queda de braço entre Caiado e Ibaneis começou logo na edição do texto, pelo então presidente Michel Temer (MDB). Incomodado, o titular do Palácio das Esmeraldas comentou não ter sido procurado pelo emedebista para ajudar na construção da matéria. Além disso, ficou convencido de que a nova região poderia ameaçar a autonomia dos municípios e, consequentemente, a dos prefeitos.
Ibaneis tentou convencer os congressistas do contrário e sustentou que a modalidade seria benéfica a todas as cidades, mas o resultado acabou sendo favorável a Ronaldo Caiado. O acordo com o Palácio do Planalto foi melhorar a lei que criou a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride).
A promessa é de que haja uma destinação proporcional de cada estado para melhorias de infraestrutura, transporte, saúde e segurança para a zona urbana dos município próximos da capital da República.
