Secretário de Desenvolvimento Urbano será ouvido em março pela CLDF
Mateus Oliveira confirmou o convite feito para apresentar propostas de ocupação do solo, diz presidente da Comissão de Assuntos Fundiários
atualizado
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O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira (foto em destaque), será ouvido pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) no próximo dia 3 de março. A informação foi confirmada ao Metrópoles, nesta terça-feira (23/2), pelo deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT), que preside o colegiado.
O pedetista fez o convite ao titular da pasta no início de fevereiro, com o objetivo de o Executivo apresentar os projetos sobre o uso e a ocupação do solo do Distrito Federal a serem pautados até o próximo ano na Câmara Legislativa (CLDF).
“Esse é um alinhamento importantíssimo para todas as frentes, ou seja, tanto o Legislativo quanto o Executivo. Mas quem ganha mesmo é a população do DF, uma vez que os dois poderes estarão frente à frente para um momento esclarecedor”, sintetizou Abrantes.
Um dos projetos que mais têm gerado expectativa é o da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), proposta que já está na Casa e passa por análise da CAF. O mesmo ocorre com a lei que regulariza terrenos históricos e clubes.
Mais prioridades
Além dessas, outras proposições aguardadas são a Lei dos Puxadinhos; o projeto do Setor Comercial Sul, com a inclusão de moradias nessa área de Brasília; e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
Embora ainda não haja confirmação, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) também deve ser analisado pelos deputados distritais até 2022.
