Saúde do DF gastará R$ 32 milhões em 3 anos com aluguel e IPTU de nova sede

A Secretaria de Saúde publicou, nesta quarta-feira (02/12), a dispensa de licitação para alugar a nova sede da pasta, localizada na quadra 701 da Asa Norte. De acordo com o documento do Diário Oficial (DODF), o novo endereço vai custar aos cofres públicos o valor mensal de R$ 750 mil, além de R$ 169,3 mil de taxa de condominial e R$ 48.847,37 anuais referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por um contrato de três anos, serão pagos R$ 32 milhões.

A princípio, o órgão fechou um contrato com o Grupo Paulo Octávio, dono do empreendimento PO700, de três anos, podendo ser renovado.

Até então, a secretaria estava instalada, desde 2010, no prédio de propriedade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) e, portanto, não gastava com aluguéis. No mesmo prédio, funcionou a Câmara Legislativa (CLDF) até que o novo edifício, localizado na Praça do Buriti, ficasse pronto, há dez anos.

Desde que passou a ocupar o endereço, a pasta local reclamava sobre o alto custo de manutenção e indicou que as más condições estruturais têm prejudicado o desempenho das atividades administrativas. Mais de mil servidores trabalham na administração central da pasta. Para justificar a decisão, a secretaria aponta ainda a existência de um laudo elaborado pelo Corpo de Bombeiros (CBMDF) sobre a precariedade do espaço ocupado atualmente.

O novo endereço já é ocupado em parte por setores do Ministério da Saúde e também pela diretoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF).

Novo espaço

O centro comercial PO700, do empresário Paulo Octávio, foi assinado pelo famoso arquiteto Ruy Ohtake, o mesmo responsável pelo projeto do complexo hoteleiro Royal Tulip, ao lado do Palácio da Alvorada.

Com ar-condicionado central, o edifício tem 8 andares para uso corporativo com lajes a partir de 1582 m² e conta com 8 elevadores sociais. Os andares têm possibilidade de mudanças no layout. Há ainda 672 vagas na garagem e um auditório com capacidade para 126 pessoas.

Procurado pela coluna à época da primeira reportagem sobre a mudança de endereço da pasta, o Grupo Paulo Octávio informou que “atendeu ao chamamento Público para Locação de Imóvel, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, de número 01/2020, apresentando proposta que atende a todos os requisitos e oferecendo, adicionalmente, todo o mobiliário necessário para receber os 1.324 servidores que serão alocados no prédio e toda logística necessária para a transferência do órgão para o edifício PO700”.

Precariedade

Após a publicação da reportagem, a Secretaria de Saúde informou que o Termo de Cessão do Uso de Imóvel assinado entre a Emater e a SES/DF previa que a secretaria poderia usar o espaço até janeiro de 2013. O prazo nunca foi prorrogado, mas a SES permanece no imóvel até hoje.

Na nota, a pasta lembra que, após diversas inspeções, o Corpo de Bombeiros do DF emitiu laudos sobre a precariedade das instalações do imóvel. “Enfim, o prédio não apresenta condições de ocupação. Inclusive, já foram registrados casos de desabamento do teto numa sala em que trabalham 12 pessoas”.

Ainda conforme o texto encaminhado ao Metrópoles, “diante dos elevados custos de manutenção e reforma do prédio, a SES/DF não se interessou em realizar tais obras e, baseando-se no atual estado da Administração Central, a atual gestão entende que o prédio não apresenta condições de ocupação. Logo, passou a procurar um prédio mais adequado e seguro para receber a administração central da pasta”.

De acordo com a pasta, após o aviso de chamamento público, 06 propostas foram apresentadas, mas apenas dois prédios atenderam aos critérios estabelecidos no edital. A comissão técnica que examinou as propostas e os referidos imóveis e levou em consideração critérios como localização, metragem, segurança e preço.

“É importante ressaltar que o processo ainda não foi finalizado. A mudança só ocorrerá após concluído todo o rito processual, conforme estabelecido pela legislação do DF”, finalizou.