Para evitar colapso, Lacen-DF quer carga horária dobrada de servidores
Decisão será tomada após vários funcionários do setor que analisa exames do novo coronavírus terem se afastado, infectados pelo vírus
atualizado
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Responsáveis pelo diagnóstico dos quase 70 mil testes para o novo coronavírus já realizados no Distrito Federal, os servidores do Laboratório Central da Secretaria de Saúde (Lacen) estão sobrecarregados com o aumento de demanda para novos exames. Pelo contato muito próximo com o Sars-Cov-2, é praticamente inevitável a infecção de funcionários especializados no diagnóstico laboratorial, o que resulta em afastamentos compulsórios.
Com a pandemia ainda em fase crítica no Distrito Federal, e sem a possibilidade de realização de novo concurso público para o setor, a única alternativa encontrada é dobrar a carga horária de pelo menos 22 servidores lotados no local. A solicitação tramita internamente na pasta e prevê que, em vez das 20 horas semanais estipuladas, o novo ritmo de trabalho da equipe passará para 40 horas, o que também resultará em melhores salários.
“Tendo em vista a necessidade de ampliação de carga horária dos servidores, no intuito de minimizar as perdas ocorridas por afastamento de casos positivos da Covid-19, aposentadorias, exonerações e falecimentos no quadro de servidores do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal de modo que com isso possamos prestar um serviço de qualidade e excelência”, diz trecho do documento ao qual o Metrópoles teve acesso.
“Ressaltamos a importância da ampliação da carga horária dos servidores a fim de subsidiar a expansão das atividades de nosso laboratório frente às inúmeras mudanças nos perfis epidemiológicos de agravos de saúde pública e o aumento de escopo analítico, necessário e pactuado com as esferas Distrital e Federal, que promovem aumento de carga laboral e necessidade significativa de recursos humanos”, reforça o memorando assinado pelo subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage.
Segundo ele informa, a ampliação da carga horária está de acordo com os princípios do interesse público, da economicidade e da eficiência.
“Ante o contexto exposto, encaminhamos o presente para solicitação de apoio desta subsecretaria em intervir junto ao secretário de Estado de Saúde e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas para a reconsideração dos pedidos de 40 horas dos servidores, de acordo com seus respectivos Termos de Opção pelo Regime de 40 horas semanais, em vista da redução da força de trabalho no diagnóstico molecular da Covid-19, podendo chegar a um colapso no sistema, sem mão de obra especializada disponível”, alerta o especialista no documento.
Controle da pandemia
Para a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, o aumento da carga horária é a melhor alternativa para que o serviço não corra risco de interrupções inesperadas. “É de fundamental importância a ampliação da jornada para esses servidores, é uma demonstração de cuidado com o controle da pandemia, é um investimento na saúde da população”, diz.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde esclareceu que o Laboratório Central (Lacen) está funcionando ininterruptamente, 24h por dia, desde 28 de março deste ano. A pasta tranquilizou a população sobre o risco de colapso em função de afastamento de funcionários.
“Apesar do afastamento de alguns servidores, as escalas de funcionamento por 24 horas não foram afetadas, tendo em vista a ampliação do Trabalho por Período Definido (TPD)”, garante.
Ainda conforme explicou a secretaria, desde o início da pandemia e declaração do estado de emergência, o Lacen jamais paralisou suas atividades por falta de pessoal. “A ampliação da jornada foi feita mediante uma criteriosa análise da carga horária necessária para o diagnóstico da Covid-19. Até o momento, o Lacen já realizou 69.455 exames”, informa.
Quanto à solicitação da concessão de ampliação da força de trabalho para 40 horas, a secretaria argumenta que ela se justifica em face do afastamento de servidores, além de já ser uma demanda reprimida desde antes da pandemia. “A pasta ressalta que na linha de frente da Covid-19 atuam somente os profissionais habilitados e capacitados para o diagnóstico e demais atribuições inerentes ao laudo”, finaliza.
